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REQ 10145/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cabedelo/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10146/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Tavares/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Tavares /PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10147/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10148/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Ingá/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10149/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Boa Vista/PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10150/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Santa Rita -PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 10151/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Solânea/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10152/2023 - Requerimento
Ementa: Requerenfp apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itaporanga.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10153/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência o conserto de enorme buraco no cruzamento da Avenida Diogo Velho
com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, na capital paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10154/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Frei Martinho, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 26 de dezembro, neste Estado.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10155/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10156/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10157/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São Vicente do Seridó -PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10158/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10159/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10160/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Conceição/PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10161/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Itaporanga/PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10162/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Piancó/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10163/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Bento/PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10164/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Chã do Marinho no município de Lagoa Seca-PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10165/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Monteiro/PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10166/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Cajazeirinhas/PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10167/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba VIVO, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de – Junco do Seridó PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10168/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São Bentinho/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10169/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Floresta/PB com o “Programa Empreender”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10170/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Marcação- PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10171/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10172/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10173/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro, que seja encaminhado Voto de Aplauso à Sicredi Evolução, na pessoa de seu Presidente, o Sr. João Bezerra Junior, pelo alcance do prêmio “Somoscoop” de Excelência em Gestão, promovido pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB.
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REQ 10174/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. Sérgio Chaves, pela sua eficiência e representação exitosa, enquanto Presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10175/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Bayeux -PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10176/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro, que que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando adoção de medidas para promover o plantio simultâneo de 1.000 mudas da espécie Ipê Amarelo, em todos os bairros da capital paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10177/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro, que que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para implantação do “Projeto Sala Estudante Cidadão”, nas Escolas Estaduais da Paraíba.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10178/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para instalação de um posto policial no Distrito de Jenipapo, município de Lagoa Seca.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10179/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr.Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a canalização do Rio São Francisco, via Condado e Rio Piancó, em prol do abastecimento do Município de Conceição/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10180/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de BORBOREMA-PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10181/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sobrado/PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10182/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cruz do Espirito Santo- PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10183/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de AROEIRAS -PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10184/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10185/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Montadas/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10186/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Nova Floresta/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10187/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Zabelê/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10188/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Matinhas/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10189/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Teixeira- PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10190/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento Público aos empresários, abaixo relacionados, pelo apoio e adesão à campanha voltada para o salvamento do “HOSPITAL PADRE ZÉ”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Galego Souza
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10191/2023 - Requerimento
Ementa: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Conceição.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
André Gadelha
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10192/2023 - Requerimento
Ementa: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, possa elaborar Projeto e proceda com a construção de um Santuário para Frei Damião no município de Conceição.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
André Gadelha
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10193/2023 - Requerimento
Ementa: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, no Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
André Gadelha
Localização Atual: Divisão de Publicação Oficial - DPO
Status: Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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REQ 10194/2023 - Requerimento
Ementa: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o DER – Departamento de Estradas e Rodagens, realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região de Conceição.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
André Gadelha
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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