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REQ 10245/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10246/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10247/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá/PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá - PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10248/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Santo André -PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10249/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bom Sucesso -PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10250/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca Tapa Buraco e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10251/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Conceição/PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10252/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca/GovPB, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de estudos técnicos para elaboração do Plano de Desenvolvimento e de Zoneamento do Potencial Pedoclimático das Culturas Agrícolas da Caatinga Paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10253/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caaporã-PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10254/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que, em convênio com a prefeitura, considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer na Comunidade de Retirada, município de Caaporã-PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10255/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Itaporanga/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10256/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Piancó/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10257/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10258/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Guarabira- PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10259/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10260/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Parari/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10261/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pilões/PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10262/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Várzea/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10263/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Água Branca/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Água Branca /PB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10264/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de criação de programa de apoio e convênio com as prefeituras, para construção de jardins sensoriais nas creches como fortalecimento das políticas públicas da primeira infância.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10265/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10266/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Brejo do Cruz/PB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Inácio Falcão
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10267/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE CULTURA DA PARAÍBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E ARTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - CEARTE, COMO FORMA DE REVIGORAR O ENSINO DAS ARTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Chico Mendes
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10268/2023 - Requerimento
Ementa: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de realizar construção de comportas na transposição do Rio São Francisco pelo eixo Canal Apodi para as Barragem de Lagoa do Arroz, bem como, barragem de Capivara que interliga a Barragem de Pilões, para garantir água potável a população, agricultores e produtores rurais da região.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Airton Pires
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10269/2023 - Requerimento
Ementa: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Educação, Claúdio Benedito Silva Furtado, considerando a necessidade de construção e implantação de Escola técnica para Município de São João do Rio do Peixe.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Airton Pires
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
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REQ 10270/2023 - Requerimento
Ementa: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes para os Município de São João do Rio do Peixe, , Uirauna, Joca Claudino, poço Dantas, Bernardino Batista, triunfo, poço José de Moura e Santa Helena.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Airton Pires
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10271/2023 - Requerimento
Ementa: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, solicitar a realização de uma sessão itinerante no município de São João do Rio do Peixe, com o objetivo de contemplar toda a região do vale do Rio do Peixe com os trabalhos da Assembleia Legislativa.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Airton Pires
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 10272/2023 - Requerimento
Ementa: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, possa realizar treinamentos com os guardas municipais das Cidade de São João do Rio do Peixe, Uirauna, Joca Claudino, poço Dantas, Bernardino Batista, triunfo, poço José de Moura e Santa Helena
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Airton Pires
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10273/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência o conserto do nivelamento da pista no
cruzamento da Rua Walfredo Macedo Brandão com a Rua Regina Freire
Cardoso (esquina do Armazém Paraíba), Bancários, da capital paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10274/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bancários, nesta capital.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10275/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de
Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), com a máxima
urgência, o conserto da boca de lobo aberta na faixa principal da Rua Maria
Lianza, no bairro dos Bancários, na capital paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10276/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na
Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, da
capital paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10277/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua da Fraternidade, Cristo
Redentor, na capital paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10278/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Raniere Mazile, no Bairro do Cristo Redentor , na frente da Tenda do Pastel na capital paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10279/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Varzea
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10280/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente, Rangel, na
capital paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10281/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Lastro
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10282/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Mário Lopes, Rangel, na
capital paraibana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
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REQ 10283/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Uiraúna, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10284/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplauso” ao evento X1 de Vaquejada, Considerando a relevância desempenhada pelos eventos que preservam e promovem as tradições culturais brasileiras.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10285/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de construção de adutora para o distrito Canasfístula, com uma extensão de 12km.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10286/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de Construção de estação de tratamento de água do Distrito de Várzea da Ema.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10287/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Coremas
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10288/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista Magno Martins, autor do livro
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Tovar
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10289/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de rodovia no Distrito de Melancia/Santa Helena a Serra da Arara/Cajazeiras.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10290/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de convênio para realização de pavimentação asfáltica nas ruas do município de Igaracy.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10291/2023 - Requerimento
Ementa: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Vieirópolis
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10292/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de aquisição de caixas d´águas no município de Diamante.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10293/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de manutenção do encanamento da adutora de água do município de Diamante.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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REQ 10294/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de finalização da construção do ginásio do distrito de Várzea da Ema.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023.
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
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