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REQ 10395/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião-PB

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10396/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mato Grosso-PB

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10397/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Ventura/PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10398/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Duas Estradas/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10399/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Brejo dos Santos- PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10400/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Araruna/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10401/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10402/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Diamante/PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10403/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Capim/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10404/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Cruz do Espirito Santo/PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10405/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Caldas Brandão/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10406/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Emas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Emas/PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10407/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10408/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São Bento/PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10409/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Catingueira/PB

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10410/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Gado Bravo/PB Justificativa

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10411/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Caiçara/PB

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10412/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Barra de Santa Rosa -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10413/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Princesa Isabel/PB

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10414/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Catolé do Rocha/PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Inácio Falcão
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10415/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10416/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental que depois de ouvido o Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pra discutir sobre a Transposição do Rio São Francisco, no âmbito do estado da Paraíba.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilson Lacerda
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10417/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendomanifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10418/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10419/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10420/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a jovem Luciamara Araújo Sampaio.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  João Paulo Segundo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 10421/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10422/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10423/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10424/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10425/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Taperoá -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
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REQ 10426/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria de Lourdes de Sousa, no Bairro Costa do Sol, município de João Pessoa -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10427/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Princesa Isabel -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10428/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Baraúna, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Getúlio Vargas, Baraúna - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10429/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Matriz de Sant'Ana, localizada no Município de Sousa -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10430/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Coelho, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10431/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Ataulfo Alves, localizada no bairro Alto do Mateus.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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ODS 9
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REQ 10432/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova-PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Presidente João Pessoa.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10433/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10434/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10435/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público, localizado no Município de Piancó -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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REQ 10436/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
ODS Relacionados:
ODS 6
ODS 9
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REQ 10437/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Corredor, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
ODS Relacionados:
ODS 6
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REQ 10438/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeiras -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria da Piedade Viana, Loteamento Zuza Garcia.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
ODS Relacionados:
ODS 9
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REQ 10439/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de água no entorno do Parque Solon de Lucena.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
ODS Relacionados:
ODS 9
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REQ 10440/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Prefeitura Municipal de Rio Tinto -PB que adote providências para a pavimentação da rua da Gameleira.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
ODS Relacionados:
ODS 9
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REQ 10441/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Boqueirão -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
ODS Relacionados:
ODS 2
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REQ 10442/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Compositor Fernando Lobo, localizada no Bairro Alto do Mateus, município de João Pessoa -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
ODS Relacionados:
ODS 6
ODS 9
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REQ 10443/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Massaranduba, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Manoel Machado, n° 45, Massaranduba - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10444/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú -PB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Del Wallber Virgolino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 19/12/2023. SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA/PB.
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