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Dá a denominação de “Manoel Bastos de Sousa” a rodovia que interliga o entroncamento da PB 306 no distrito de Lagoa da Cruz, município de Princesa Isabel ao município de Quixaba/PE.

Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Imaculada Conceição, Padroeira do município de Itabaiana/PB.

Inclui os eventos do “São João Premium” no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba o Sr. Paulo Correia Nery da Fonseca

Institui o Dia Estadual do Sanfoneiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe Sobre a obrigação de instalação de botão de pânico nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Guilherme de Albuquerque Santos.

Institui diretrizes e ações para o Programa Estadual de Combate ao Racismo Religioso.

Institui a política de incentivo e proteção às mulheres que trabalham como motogirl no estado da paraíba

Denomina de JOSÉ DUARTE IRMÃO “JOSA” a PB 160 que liga o município de Cabaceiras ao de Boa Vista

Denomina PB 323 – Dr Lauri Ferreira da Costa

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Oficina dos Saberes” na rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização das redes sociais nas escolas públicas estaduais como ferramenta de comunicação e fator de segurança às comunidades escolares no Estado da Paraíba, e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Reforma Agrária Terra Prometida, localizada no município de Sousa, nesse Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Parahyba Fighters Taekwondo - APFT, localizada no município de João Pessoa, nesse Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Lar da Sagrada Face, localizada no município de Campina Grande, nesse Estado

- Reconhece de Utilidade Pública a Federação Espirita Paraibana - FEPB, localizada no município de João Pessoa, nesse Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Memória Viva, localizada no município de Itabaiana, nesse Estado.

Transfere o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde; revoga a Lei nº 4.729, de 16 de setembro de 1985, e dispositivos dos arts, 33 e 40 da Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008 e dá outras providências

Fixa o subsídio mensal dos Membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências

Dispõe acerca da presença de intérpretes de libras em eventos artísticos no Estado da Paraíba, durante a apresentação dos espetáculos

Institui a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre os Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a classificação do município de Santo André - PB como município de interesse turístico

Estabelece preferência de atendimento aos idosos por teleconsulta médica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do Estado da Paraíba.

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concedendo o Título de Cidadã Paraibana a senhora Inise Machado de Lima

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o alerta obrigatório realizado pelas companhias de telefonia móvel aos seus usuários, quando houver a ocorrência de desaparecimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências

Institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado.

Denomina de José de Arimateia Fidelis dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual José Bronzeado Sobrinho, localizado no município de Remígio

Cria Área de Proteção ao Ciclista de Competição – APCC, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências

Institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Incluir Paraíba).

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Técnico em Edificações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa do Artesanato, em Lagoa Seca/PB.

Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural, Turístico e Imaterial do Estado da Paraíba, a “Corrida de Jegue de Zabelê”.

Denomina de “José Antônio Neves (Deca Neves)”, o Ginásio Poliesportivo da EEEFM Profª. Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara, Neste Estado

Obriga as empresas de médio e grande porte que comercializam alimentos prontos para consumo a fornecer as informações nutricionais sobre seus produtos.

Define a correção do salário mínimo, o Piso do Magistério, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Estadual nº 9.625, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Interlocução e Segurança Institucional da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL

Cria o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas do estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao empresário Houston dos Santos Pina.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores das Comunidades do Município de Aguiar - ASSOMAR, no Estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior

Dispõe sobre Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA para o licenciamento de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente e regulamenta o § 2º do art. 228 da Constituição do Estado da Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São José, em Juazeirinho, neste Estado.

Altera a Lei Estadual nº 11.387, de 12 de julho de 2019

- Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, as festividades juninas denominadas Terreiro do Forró e Forrójão, no município de São João do Rio do Peixe, neste Estado.