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Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Festival dos Povos Ciganos, realizado nos mês de maio, no município de Sousa, neste Estado.

Institui, no calendário oficial do Estado da Paraíba, o dia 03 de maio como o Dia Estadual do Sertanejo no Estado da Paraíba

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, as festividades tradicionais do município de Bernardino Batista/PB realizadas anualmente.

Obriga as instituições bancárias e financeiras a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra idosos no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a implantação do Projeto de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do estado da Paraíba

Estabelece as diretrizes que garantam a assistência aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Acessibilidade dos Surdos aos Serviços Públicos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã paraibana a professora Elisangela de Oliveira Inacio.

Cria a Lei criança e adolescente livre da violência familiar e dá outras providências.

Denomina de João Henrique de Paes Pires, a área de proteção ao ciclista de competição - APCC, trecho da PB-008 Sul, do km 0, entre a Estação Ciência de João Pessoa e o km 6, no Centro de Convenções de João Pessoa

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o município de Sousa ao Município de São João do Rio do Peixe no estado da Paraíba

Denomina de Dr. José Francisco de Andrade Filho (DR. Tiino) o trecho da PB-387 que liga os municípios de Poço de José de Moura a Triunfo.

Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios, no município de Sousa, neste Estado.

Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de Gestantes em situação de rua e gestantes dependentes químicas, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santa Maria Madalena, em Teixeira/PB.

Dispõe sobre medidas para coibir a prática de HATERS na rede mundial de computadores contra criança e adolescente no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo estado da Paraíba

Declara Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba a manifestação cultural conhecida como "Ala Ursas" realizada na cidade de Esperança

Dispõe sobre a inclusão no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa de São João realizada anualmente em junho no município de Sapé, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá Outras Providências

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Professora Lizandra Serafim.

Denomina de Rodovia Félix de Souza Araújo (Poeta Félix Araújo) a PB-160 no trecho que liga o município de Cabaceiras ao Distrito da Ribeira, neste Estado da Paraíba.

Dispõe no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba sobre a designação dos agentes públicos de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Estabelece medidas preventivas voltadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, em festas populares, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Proíbe, no Estado da Paraíba, que os consumidores sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior, que seja cobrada taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para efeito de cobrança.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política Estadual de Educação contextualizada para a convivência com o semiárido

Inclui no Roteiro Turístico Religioso do Estado da Paraíba, o Convento Ipuarana, localizado no Município de Lagoa Seca neste Estado.

Projeto Lei que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a atividade das crocheteiras de Areial – PB e dá outras providências.

Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Juiz de Direito Marcial Henrique Ferraz da Cruz.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Vitor Hugo Peixoto Castelliano.

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-38 – Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 Saturnino Batista de Sousa, localizada no município de Coremas, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Artesanais Z-41, localizada no município de Marizópolis, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Victor Luciano da Silva Z-36, localizada no município de Uiraúna, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Arquidiocese da Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Combate ao Desemprego e Incentivo à Habitação – APCD, localizada no município de João Pessoa, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Aurineth Alves – Centro Pró-Saúde (ACPS), localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Ligeiro – ACODEL, localizada no município de Serra Branca, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-47 - Francisco Benvinda de Melo, localizada no município de Caraúbas, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade São Vicente de Paulo Imaculada Conceição de Serra Branca, localizado no município de Serra Branca, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Amigos de Chico, localizada no município de Sousa, neste Estado

Dispõe sobre o reconhecimento do espetáculo teatral "Oh! Terrinha Boa!" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia no Estado da Paraíba nos meios que específica, e dá outras providências

Cria o Calendário de Eventos Religiosos no estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na Construção Civil e dá outras providências.

Institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Garçom e da Garçonete no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba

Assegura acesso ao elevador social para funcionários em edifícios comerciais e residenciais