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Declara de Utilidade Pública a ACADEMIA PRINCESENSE DE LETRAS E ARTES - APLA com sede na cidade de Princesa Isabel, neste Estado

Declara de utilidade pública, a associação dos trabalhadores rurais imaculada (Canaã) do município de Sousa, neste Estado.

Reconhece como de utilidade pública a Associacao Baienense de Músicos – ABYM no município de Bayeux, neste Estado.

Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO MARIANA MOREIRA ALVES, sediada na cidade de Triunfo, neste Estado.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Voluntário Abrigo Amigo Animal de Lagoa Seca, sediada no município de Lagoa Seca, neste Estado.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, em Nova Olinda, Paraíba.

Estabelece diretrizes para publicização e formalização de empréstimos de qualquer modalidade, quando realizados por pessoas idosas, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao INSS.

Dispõe sobre a adoção dos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) como padrão para monitoramento da qualidade do ar e dá outras providências.

Determina a disponibilização pelas unidades de saúde privada do estado da Paraíba, de equipamentos adequados para a realização dos exames permanentes de prevenção ao câncer ginecológico, para mulheres com deficiência

Institui o Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua no Estado da Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Pedro, realizada no município de São Vicente do Seridó/PB.

Dispõe sobre a Política Estadual de apoio à Pessoa com Câncer e seus familiares, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Livro de Registro dos Heróis e Heroínas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Título de Cidadã Paraibana a Naná Garcês de Castro Dória.

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual da Inclusão Digital da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Luta e Combate ao HIV/Aids, a ser comemorado anualmente em 01 de dezembro no Estado da Paraíba.

Institui o combate à exploração sexual de menores de dezoito anos em postos de combustíveis

Institui a Política de proteção e preservação da Tartaruga-de-pente no âmbito do Estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora ANNY KAROLINE CARNEIRO MACIEL

Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Estado da Paraíba.

Fixa o subsídio mensal dos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa do Padroeiro São Francisco, realizada no município de Várzea, neste Estado.

Institui o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Epidermólise Bolhosa, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Lei João Vítor, que determina que os Editores de Livros, no âmbito do Estado da Paraíba, assegurem a edição de livros, apostilas e outros materiais pedagógicos acessíveis na linguagem Braille e em formato digital.

Institui a Política Estadual de Saúde Bucal na Primeira Infância em Creches e Escolas de Ensino Fundamental no âmbito do Estado da Paraíba.

Altera a Lei nº 9.957, de 11 de janeiro de 2013, que trata sobre a oferta de merenda escolar diferenciada para alunos das escolas públicas do Estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Apoio à Educação Popular na Paraíba.

Institui a Política de Cidadania nas Escolas no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Aduílio Mendes.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Lean Matheus de Xerez.

Inclui, no Calendário Turístico do Estado da Paraíba, o evento denominado “Cavalgada de São José de Marimbas”, realizado na cidade de Cachoeira dos Índios, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Caminhar, localizado no município de Aparecida, neste Estado

Denomina de Geraldo Lourenço de Souza o trecho da Estrada Vicinal que interliga o município de Pocinhos ao município de Olivedos, passando pelo distrito de Nazaré, correspondente a aproximadamente 24,8 quilômetros de extensão, neste Estado

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Silvio Serafim Costa Filho.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Santiago Yus.

Institui a Semana Estadual da Conscientização Eleitoral no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Cria a Política Estadual do Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Estado da Paraíba.

Garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches e estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual para o apoio aos municípios na formulação e implementação de ações de proteção e incentivo à amamentação e ao aleitamento em creches no âmbito do Estado da Paraíba.

Cria a Política Estadual de Maternidade Segura para promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Festa do Padroeiro São José, realizada no município de Areial, neste Estado.

Cria a Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada, no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado da Paraíba.

Institui a Política de enfrentamento ao assédio sexual e outras violências praticadas contra mulheres no âmbito das Instituições de Ensino Superior no Estado da Paraíba.

Concede o Título Cidadã Paraibana à Doutora Raquel de Albuquerque Borges Milleli.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Senhor Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Luiz Ceciliano.

Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba; revoga as Leis nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007 e nº 8.444, de 28 de dezembro de 2007, e determina outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, em Olivedos/PB.

Institui a Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no âmbito do Estado da Paraíba.