Medida Provisória nº 304 de 2022 | Aprovado | 10/05/2022 (Medida Provisória nº 304 de 2022)

Tramitação

Data Tramitação

10/05/2022

Unidade Local

Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL

Unidade Destino

Secretaria Legislativa - SL

Data Encaminhamento

10/05/2022

Data Fim Prazo

 

Status

Aprovado

Turno

Único

Urgente ?

Não

Texto da Ação

APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE EM 19/04/2022 - DEPUTADO TIÃO GOMES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL - PARECER DO DEPUTADO TIÃO GOMES APROVADO POR UNANIMIDADE - APROVADA A MEDIDA PROVISÓRIA POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO TIÃO GOMES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL