Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023 | Aprovado | 09/05/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
09/05/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
09/05/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO SARGENTO NETO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO SARGENTO NETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO SARGENTO NETO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO SARGENTO NETO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO SARGENTO NETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO SARGENTO NETO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL