Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2023 | Aprovado | 04/10/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
04/10/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
04/10/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADA JANE PANTA DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER DA DEPUTADA JANE PANTA APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELA DEPUTADA JANE PANTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
DEPUTADA JANE PANTA DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER DA DEPUTADA JANE PANTA APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELA DEPUTADA JANE PANTA, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL