Projeto de Lei Ordinária nº 698 de 2023 | Aprovado | 04/10/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 698 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
04/10/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
04/10/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO CHIÓ APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO CHIÓ APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL