Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2019 | Aprovado | 11/10/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
11/10/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
11/10/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA
PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA
PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA