Medida Provisória nº 322 de 2023 | Aprovado | 24/10/2023 (Medida Provisória nº 322 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
24/10/2023
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
24/10/2023
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA POR UNANIMIDADE EM 18/06/2023
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO CHICO MENDES APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADO O MÉRITO POR UNANIMIDADE RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO CHICO MENDES APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADO O MÉRITO POR UNANIMIDADE RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL