Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2023 | Aprovado | 12/03/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
12/03/2024
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS SUPRESSIVA E DE REDAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO DR. ROMUALDO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO DR. ROMUALDO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDAS SUPRESSIVA E DE REDAÇÃO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO DR. ROMUALDO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO DR. ROMUALDO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DO DEPUTADO DR. ROMUALDO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDAS SUPRESSIVA E DE REDAÇÃO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO DR. ROMUALDO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL