Veto nº 94 de 2024 | Rejeitado | 29/10/2024 (Veto nº 94 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
29/10/2024
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Rejeitado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RAZÕES DO VETO: INCONSTITUCIONALIDADE
PARECER DA CCJR PELA MANUTENÇÃO DO VETO APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
REJEITADO O VETO COM 20 VOTOS SIM E 05 VOTOS NÃO, RECEBENDO PARECER ESPECIAL FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DA CCJR PELA MANUTENÇÃO DO VETO APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
REJEITADO O VETO COM 20 VOTOS SIM E 05 VOTOS NÃO, RECEBENDO PARECER ESPECIAL FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL