Veto nº 169 de 2024 | Rejeitado | 05/11/2024 (Veto nº 169 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
05/11/2024
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Rejeitado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RAZÕES DO VETO: INCONSTITUCIONALIDADE
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PELA MANUTENÇÃO DO VETO APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR MAIORIA
REJEITADO O VETO COM 25 VOTOS SIM E 01 VOTO NÃO, RECEBENDO PARECER CONTRÁRIO A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PELA MANUTENÇÃO DO VETO APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR MAIORIA
REJEITADO O VETO COM 25 VOTOS SIM E 01 VOTO NÃO, RECEBENDO PARECER CONTRÁRIO A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL