Veto nº 121 de 2024 | Mantido o Veto | 12/11/2024 (Veto nº 121 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
12/11/2024
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Mantido o Veto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RAZÕES DO VETO: INCONSTITUCIONALIDADE
DEPUTADA SILVIA BENJAMIN DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
MANTIDO O VETO COM 10 VOTOS SIM, 09 VOTOS NÃO E 02 ABSTENÇÕES, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA SILVIA BENJAMIN, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
DEPUTADA SILVIA BENJAMIN DESIGNADA RELATORA ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
MANTIDO O VETO COM 10 VOTOS SIM, 09 VOTOS NÃO E 02 ABSTENÇÕES, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELA DEPUTADA SILVIA BENJAMIN, DESIGNADA RELATORA ESPECIAL