Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2024 | Aprovado | 10/12/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
10/12/2024
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE;
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL;
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE;
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL.
DEPUTADO CHIÓ DESIGNADO RELATOR ESPECIAL;
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE;
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHIÓ, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL.