Veto nº 118 de 2024 | Mantido o Veto | 05/02/2025 (Veto nº 118 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
05/02/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Mantido o Veto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RAZÕES DO VETO: INCONSTITUCIONALIDADE
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR MAIORIA
MANTIDO O VETO COM 09 VOTOS SIM, 15 VOTOS NÃO E 01 ABSTENÇÃO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR MAIORIA
MANTIDO O VETO COM 09 VOTOS SIM, 15 VOTOS NÃO E 01 ABSTENÇÃO, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES