Projeto de Lei Ordinária nº 3917 de 2022 | Aprovado | 20/05/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 3917 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
20/05/2025
Unidade Local
Secretaria Legislativa - SL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
20/05/2025
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA DE PLENÁRIO
DEPUTADO MICHEL HENRIQUE DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO MICHEL HENRIQUE, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
SUBSCRITO PELA DEPUTADA DRA. PAULA, DEPUTADO MICHEL HENRIQUE E DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO
DEPUTADO MICHEL HENRIQUE DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO MICHEL HENRIQUE, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
SUBSCRITO PELA DEPUTADA DRA. PAULA, DEPUTADO MICHEL HENRIQUE E DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO