Medida Provisória nº 344 de 2025 | Aprovado | 12/08/2025 (Medida Provisória nº 344 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
12/08/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
12/08/2025
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA EM 11/06/2025
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADO O MÉRITO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADO O MÉRITO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL