Projeto de Lei Ordinária nº 4094 de 2025 | Aprovado | 13/08/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 4094 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
13/08/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
13/08/2025
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA CCJR PELA CONSTITUCIONALIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO FÉLIX ARAÚJO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO FÉLIX ARAÚJO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CIDA RAMOS, FRANCISCA MOTTA E PELO DEPUTADO FÉLIX ARAÚJO
DEPUTADO FÉLIX ARAÚJO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO FÉLIX ARAÚJO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CIDA RAMOS, FRANCISCA MOTTA E PELO DEPUTADO FÉLIX ARAÚJO