Projeto de Lei Ordinária nº 5517 de 2025 | Aprovado | 21/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 5517 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
21/10/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
21/10/2025
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA APROVADO POR MAIORIA
DEPUTADO JOÃO PAULO II DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO II, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO JOÃO PAULO II DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO II, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL