Projeto de Lei Ordinária nº 5527 de 2025 | Aprovado | 21/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 5527 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
21/10/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
21/10/2025
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO FELIPE LEITÃO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO FELIPE LEITÃO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO FELIPE LEITÃO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO FELIPE LEITÃO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL