Veto nº 120 de 2024 | Rejeitado | 11/11/2025 (Veto nº 120 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
11/11/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
11/11/2025
Data Fim Prazo
Status
Rejeitado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RAZÕES DO VETO: INCONSTITUCIONALIDADE
DEPUTADO MANOEL LUDGÉRIO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
REJEITADO O VETO COM 25 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 05 ABSTENÇÕES, RECEBENDO PARECER CONTRÁRIO A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO MANOEL LUDGÉRIO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO MANOEL LUDGÉRIO DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
REJEITADO O VETO COM 25 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 05 ABSTENÇÕES, RECEBENDO PARECER CONTRÁRIO A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO MANOEL LUDGÉRIO, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL