Projeto de Lei Ordinária nº 5352 de 2025 | Aprovado | 17/12/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 5352 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/12/2025
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PELA PELA LEGALIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO BRANCO MENDES RELATOR
PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
DEPUTADO BRANCO MENDES RELATOR
PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE