Relatorias (Eduardo Carneiro)
Total de Relatorias: 263
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2024 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2024 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3074 de 2024 | 11/11/2024 | 19/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 136 de 2024 | 11/11/2024 | 19/11/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 166 de 2021 | 05/05/2021 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 179 de 2021 | 05/05/2021 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2826 de 2021 | 07/06/2021 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 | 08/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 | 13/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023 | 23/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |