Relatorias (Eduardo Carneiro)
Total de Relatorias: 263
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023 | 30/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023 | 04/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023 | 25/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023 | 25/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2023 | 10/05/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023 | 08/05/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1119 de 2023 | 06/11/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019 | 02/05/2019 | Eduardo Carneiro | Parecer Vencido pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 175 de 2021 | 05/05/2021 | Eduardo Carneiro | Parecer Vencido pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 32 de 2023 | 11/09/2023 | 11/09/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |