Relatorias (Eduardo Carneiro)
Total de Relatorias: 265
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 80 de 2023 | 26/09/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 828 de 2023 | 22/09/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 826 de 2023 | 22/09/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 818 de 2023 | 22/09/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2023 | 22/09/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 763 de 2023 | 22/09/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 104 de 2023 | 03/10/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 105 de 2023 | 03/10/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 107 de 2023 | 03/10/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 841 de 2023 | 02/10/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |