Relatorias (Drª Jane Panta)
Total de Relatorias: 28
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 895 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 961 de 2019 | 05/12/2019 | Drª Jane Panta | ||
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2350 de 2020 | 16/04/2021 | Drª Jane Panta | ||
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2626 de 2021 | 16/04/2021 | Drª Jane Panta | ||
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2664 de 2021 | 16/04/2021 | Drª Jane Panta | ||
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2690 de 2021 | 16/04/2021 | Drª Jane Panta | ||
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 2548 de 2021 | 27/04/2021 | Drª Jane Panta |