Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 654
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2023 | 22/05/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 49 de 2023 | 22/05/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2023 | 29/05/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2023 | 29/05/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2023 | 05/06/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2023 | 12/06/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 323 de 2023 | 04/08/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 13 de 2023 | 04/08/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 | 04/08/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 756 de 2023 | 07/08/2023 | João Gonçalves |