Relatorias (Gilvan Freire)
Total de Relatorias: 47
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 6 de 2005 | 06/04/2005 | 07/04/2005 | Gilvan Freire | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2003 | 12/04/2005 | 12/04/2005 | Gilvan Freire | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 7 de 2003 | 23/11/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2004 | 23/11/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 27 de 2004 | 06/10/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 28 de 2004 | 06/10/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2004 | 06/10/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 624 de 2004 | 06/10/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 561 de 2004 | 22/07/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 563 de 2004 | 22/07/2004 | Gilvan Freire |