Matéria: Medida Provisória nº 289 de 2020
Ementa: (MENSAGEM Nº 003/2020, DE 27/01/2020) DO GOVERNADOR DO ESTADO – INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO "INCENTIVA ESPORTE", POR MEIO DOS PROGRAMAS "PARAÍBA ESPORTE TOTAL" E "BOLSA ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.