SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Votação Nominal

Matéria: Veto nº 105 de 2020
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1696/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA, ADRIANO GALDINO, LINDOLFO PIRES E ESTELA BEZERRA, QUÊ "DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO PROVISÓRIA E O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE CONSUMO EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, UNIVERSIDADES E CURSOS PRÉ-VESTIBULARES, PREVISTA NO INCISO III DO ART. 20 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS OCASIONADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Votos

Adriano Galdino - Sim

Anderson Monteiro - Não

Anísio Maia - Sim

Bosco Carneiro - Sim

Branco Mendes - Sim

Buba Germano - Sim

Cabo Gilberto Silva - Não

Caio Roberto - Sim

Camila Toscano - Não

Chió - Sim

Del Wallber Virgolino - Não

Drª Jane Panta - Sim

Drª Paula - Sim

Dr. Taciano Diniz - Sim

Eduardo Carneiro - Sim

Estela Bezerra - Sim

Genival Matias - Sim

Inácio Falcão - Sim

Jeová Campos - Sim

João Henrique - Abstenção

Jutay Meneses - Sim

Lindolfo Pires - Sim

Manoel Ludgério - Não

Nabor Wanderley - Sim

Pollyanna Dutra - Sim

Raniery Paulino - Não

Ricardo Barbosa - Sim

Tião Gomes - Sim

Tovar - Não

Wilson Filho - Sim

Resultado da Votação: Rejeitada

Observações