Matéria: Medida Provisória nº 292 de 2020
Ementa: CRIA O HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPINA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ALTERA A LEI 8186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE