Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE LEI QUE INCLUA A DISCIPLINA "DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS" PREVISTOS NO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA GRADE COMPLEMENTAR DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE LEI QUE INCLUA A DISCIPLINA "DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS" PREVISTOS NO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA GRADE COMPLEMENTAR DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação de lei que estabeleça a obrigatoriedade dos pais e/ou responsáveis por alunos com idade inferior a 18 (anos) anos regularmente matriculados em estabelecimento de ensino da rede pública estadual, comparecerem as reuniões de pais e mestres designadas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação de lei que estabeleça a obrigatoriedade dos pais e/ou responsáveis por alunos com idade inferior a 18 (anos) anos regularmente matriculados em estabelecimento de ensino da rede pública estadual, comparecerem as reuniões de pais e mestres designadas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de lei que estabeleça a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a distrofia muscular de duchenne.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de lei que estabeleça a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a distrofia muscular de duchenne.

Requer ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que inclui a disciplina de sanitização de ambientes e proteção de contágio de vírus em períodos de endemia, epidemia ou pandemia, na grade curricular e extracurricular, na rede pública de ensino do Estado da Paraíba

Requer ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que inclui a disciplina de sanitização de ambientes e proteção de contágio de vírus em períodos de endemia, epidemia ou pandemia, na grade curricular e extracurricular, na rede pública de ensino do Estado da Paraíba

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL, PARA CIDADÃO PARAIBANO QUE NÃO TEM EMPREGO FORMAL MEDIANTE A PANDEMIA DE COVID-19, ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL, PARA CIDADÃO PARAIBANO QUE NÃO TEM EMPREGO FORMAL MEDIANTE A PANDEMIA DE COVID-19, ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE ISENTE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS OU CRIANÇAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, DO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO, DA COBRANÇA DE ICMS INCIDENTE NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET PARA ESSAS ENTIDADES

REQUERENDO AO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE ISENTE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS OU CRIANÇAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, DO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO, DA COBRANÇA DE ICMS INCIDENTE NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET PARA ESSAS ENTIDADES

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa para criação de lei que institui a gratuidade de custas notariais a pessoas com comprovada hipossuficiência para imprescindível exercício de direito

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa para criação de lei que institui a gratuidade de custas notariais a pessoas com comprovada hipossuficiência para imprescindível exercício de direito

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação de lei que assegure a isenção do pagamento de taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados/furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação de lei que assegure a isenção do pagamento de taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados/furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado da Paraíba.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA FINS DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTITUIR A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE ESTABELECER OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASSUNTO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA FINS DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTITUIR A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE ESTABELECER OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASSUNTO.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/12 (REGIMENTO INTERNO), AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE PROCEDER À ESTADUALIZAÇÃO E A RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ AO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE 21 KM .

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/12 (REGIMENTO INTERNO), AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE PROCEDER À ESTADUALIZAÇÃO E A RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ AO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE 21 KM .

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, E, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ESTABELEÇA UM PROTOCOLO DE TRATAMENTO QUE PERMITA O USO DE PLASMA CONVALESCENTE EM PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, E, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ESTABELEÇA UM PROTOCOLO DE TRATAMENTO QUE PERMITA O USO DE PLASMA CONVALESCENTE EM PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA EXPOSTO O IMPACTO CAUSADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA PARAÍBA.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA EXPOSTO O IMPACTO CAUSADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA PARAÍBA.

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial com o objetivo de debater o impacto da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Setor Cultural da Paraíba e os caminhos para retomada gradual das atividades, tendo como convidados o Secretário de Estado da Cultura, presidentes da Fundação Espaço Cultural (FUNESC), IPHAEP, Fundação Casa de José Américo, Conselho Estadual de Política Cultural, artistas, produtores e representações de entidades ligadas a cultura paraibana.

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial com o objetivo de debater o impacto da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Setor Cultural da Paraíba e os caminhos para retomada gradual das atividades, tendo como convidados o Secretário de Estado da Cultura, presidentes da Fundação Espaço Cultural (FUNESC), IPHAEP, Fundação Casa de José Américo, Conselho Estadual de Política Cultural, artistas, produtores e representações de entidades ligadas a cultura paraibana.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DO RAMAL DO CARIRI.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DO RAMAL DO CARIRI.

Solicitando a realização de uma sessão especial para debater sobre abastecimento de água nos municípios de Remígio, Arara, Esperança, Alagoa Nova, Areial e Montadas.

Solicitando a realização de uma sessão especial para debater sobre abastecimento de água nos municípios de Remígio, Arara, Esperança, Alagoa Nova, Areial e Montadas.

REQUERODO QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO E O IMPACTO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA PARAÍBA.

REQUERODO QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO E O IMPACTO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA PARAÍBA.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMPRA FRUSTRADA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE NO VALOR DE R$ 48,7 MILHÕES; O PORQUÊ DO PAGAMENTO ANTECIPADO E A ESCOLHA DA EMPRESA VENDEDORA ESPECIALIZADA NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CBD (CANABIDIOL), TENDO COMO CONVIDADO O GOVERNADOR BAHIA, RUI COSTA, DIANTE DO SILÊNCIO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, EM EXPLICAR OS FATOS E O NEGÓCIO JURÍDICO.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMPRA FRUSTRADA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE NO VALOR DE R$ 48,7 MILHÕES; O PORQUÊ DO PAGAMENTO ANTECIPADO E A ESCOLHA DA EMPRESA VENDEDORA ESPECIALIZADA NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CBD (CANABIDIOL), TENDO COMO CONVIDADO O GOVERNADOR BAHIA, RUI COSTA, DIANTE DO SILÊNCIO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, EM EXPLICAR OS FATOS E O NEGÓCIO JURÍDICO.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GUARABIRA E A INTEGRAÇÃO COM A REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, DANIEL BELTRAMI E SECRETÁRIOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO, ALÉM DA SOCIEDADE INTERESSADA NA MATÉRIA.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GUARABIRA E A INTEGRAÇÃO COM A REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, DANIEL BELTRAMI E SECRETÁRIOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO, ALÉM DA SOCIEDADE INTERESSADA NA MATÉRIA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 90, I, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA FORMA VIRTUAL, PARA DEBATER OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 90, I, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA FORMA VIRTUAL, PARA DEBATER OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS POR OCASIÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES DO NOSSO COMÉRCIO APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS POR OCASIÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES DO NOSSO COMÉRCIO APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS PARA PERMITIR A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS COM SEGURANÇA APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS PARA PERMITIR A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS COM SEGURANÇA APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, com o objetivo de debater sobre uma maior inclusão no esporte amador e profissional com o incentivo às mulheres e paratletas.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, com o objetivo de debater sobre uma maior inclusão no esporte amador e profissional com o incentivo às mulheres e paratletas.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, para debater a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Estado da Paraíba.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, para debater a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Estado da Paraíba.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE UM PÓLO DA UEPB, DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) DE LÍNGUAS E CIÊNCIAS HUMANAS, NA 4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO, SENDO INSTALADO NA CIDADE DE PICUÍ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE UM PÓLO DA UEPB, DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) DE LÍNGUAS E CIÊNCIAS HUMANAS, NA 4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO, SENDO INSTALADO NA CIDADE DE PICUÍ.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, CONTENDO CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE, PROPORCIONANDO LAZER E POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS FÍSICOS.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, CONTENDO CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE, PROPORCIONANDO LAZER E POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS FÍSICOS.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que priorize a instalação de uma clínica popular veterinária na cidade de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que priorize a instalação de uma clínica popular veterinária na cidade de Remígio/PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ BELARMINO DE SOUZA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2020.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ BELARMINO DE SOUZA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 079, NA ALTURA DO KM 20, PRECISAMENTE NO PORTAL DO PANDEIRO (ENTRADA DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE), VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 079, NA ALTURA DO KM 20, PRECISAMENTE NO PORTAL DO PANDEIRO (ENTRADA DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE), VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MÁSCARAS INDIVIDUAIS REUTILIZÁVEIS FABRICADAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MÁSCARAS INDIVIDUAIS REUTILIZÁVEIS FABRICADAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, CASO SEJA IMPLEMENTADA A AÇÃO DE LOCKDOWN NO ESTADO DA PARAÍBA COMO UM TODO, SEJA MANTIDO NA CATEGORIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, CASO SEJA IMPLEMENTADA A AÇÃO DE LOCKDOWN NO ESTADO DA PARAÍBA COMO UM TODO, SEJA MANTIDO NA CATEGORIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUBSIDIE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE TENHAM MORADORES DE RUA, PARA QUE POSSAM CRIAR ABRIGOS EMERGENCIAIS EM HOTÉIS, POUSADAS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA ESTAS POPULAÇÕES, A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ENFRENTAR EM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUBSIDIE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE TENHAM MORADORES DE RUA, PARA QUE POSSAM CRIAR ABRIGOS EMERGENCIAIS EM HOTÉIS, POUSADAS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA ESTAS POPULAÇÕES, A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ENFRENTAR EM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS (AUXILIO EMERGENCIAL) DESTINADAS À APOIAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NÃO REGIDOS PELA CLT, DURANTE O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS (AUXILIO EMERGENCIAL) DESTINADAS À APOIAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NÃO REGIDOS PELA CLT, DURANTE O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DE FILAS DAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DE FILAS DAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EMPRESÁRIO PARAIBANO, JOSÉ FERREIRA LINHARES SOBRINHO, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EMPRESÁRIO PARAIBANO, JOSÉ FERREIRA LINHARES SOBRINHO, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER o recapeamento asfáltico e roço da PB-293, que liga os municípios de Paulista e São Bento.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER o recapeamento asfáltico e roço da PB-293, que liga os municípios de Paulista e São Bento.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ORLANDO DAMASCENA.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ORLANDO DAMASCENA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA PB - 221 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA PB - 221 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo a Superintendência da Energisa, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da rede de energia elétrica da Rua Marcelino Barbosa, Nº104 no Bairro Brasília situado na cidade de Bayeux.

Requerendo apelo a Superintendência da Energisa, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da rede de energia elétrica da Rua Marcelino Barbosa, Nº104 no Bairro Brasília situado na cidade de Bayeux.

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE SOUSA, NO SERTÃO DA PARAÍBA, OU QUE O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES, LOCALIZADO EM SOUSA, SEJA INCLUSO COMO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE COVID-19.

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE SOUSA, NO SERTÃO DA PARAÍBA, OU QUE O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES, LOCALIZADO EM SOUSA, SEJA INCLUSO COMO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE COVID-19.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) das rodovias dos seguintes municípios: Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho d’Água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Cajazeiras, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Jurú, Água Branca, Imaculada, Desterro, Cacimbas, Teixeira, São José do Bonfim, Patos, Condado, Belém do Brejo do Cruz e Maturéia.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) das rodovias dos seguintes municípios: Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho d’Água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Cajazeiras, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Jurú, Água Branca, Imaculada, Desterro, Cacimbas, Teixeira, São José do Bonfim, Patos, Condado, Belém do Brejo do Cruz e Maturéia.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a construção de um hospital/maternidade Regional entre os municípios de Remígio e Esperança, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a construção de um hospital/maternidade Regional entre os municípios de Remígio e Esperança, neste Estado.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA, PÓS PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA, PÓS PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ARTISTAS DA TERRA QUE TIVERAM SEU TRABALHO COMPROMETIDO, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ARTISTAS DA TERRA QUE TIVERAM SEU TRABALHO COMPROMETIDO, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., DE Nº 10/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESTA QUE CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., DE Nº 10/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESTA QUE CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim localizada no Bairro De Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim localizada no Bairro De Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a esta Casa Legislativa o encaminhamento de uma Carta/Convite ao Ex-Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para que este possa vir à Paraíba nos próximos dias com o intuito de reunir-se com as autoridades de Saúde do Estado a fim de contribuir com sua experiência no combate ao Novo Coronvírus.

Requerendo a esta Casa Legislativa o encaminhamento de uma Carta/Convite ao Ex-Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para que este possa vir à Paraíba nos próximos dias com o intuito de reunir-se com as autoridades de Saúde do Estado a fim de contribuir com sua experiência no combate ao Novo Coronvírus.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.