Matéria: Indicação nº 511 de 2020
Ementa: Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a informação, o apoio e acolhimento de gestantes e parturientes, na rede de saúde pública do Estado da Paraíba, durante endemias, epidemias ou pandemias.