Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 728 de 2019
Ementa: – INSTITUI MURAIS/PAINÉIS PARA USO DA ARTE DO GRAFITE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PARQUES, VIADUTOS, MUROS DE ESCOLAS PÚBLICAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.