Matéria: Requerimento nº 24750 de 2022
Ementa: Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora Desembargadora Doutora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, pela posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, que ocorrerá na Sala de Sessões do TRE-PB no dia 18 de novembro do corrente ano.