Matéria: Requerimento nº 832 de 2023
Ementa: Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado ROGÉRIO VARELA GONÇALVES, eleito por aclamação para o cargo de OUVIDOR do “Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP”, em 28 de fevereiro de 2023.