Matéria: Pedido de Informação nº 6 de 2023
Ementa: Requeiro, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, c/c o artigo 95, inciso I do Regimento Interno, c/c o Decreto Estadual n° 33.050/2012, que seja enaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, acerca da situação estrutural dos mananciais geridos pelo órgão, localizados no estado da Paraíba.