Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Inclui a Parada do Orgulho da Família no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.

Inclui a Parada do Orgulho da Família no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL PB 228, PASSA PELOS SÍTIOS OLHO D´ÁGUA E BONFIM E TERMINA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL PB 228, PASSA PELOS SÍTIOS OLHO D´ÁGUA E BONFIM E TERMINA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE NA EMISSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E PREVÊ SANÇÕES POR DESÍDIA DE SERVIDORES PÚBLICOS.

ESTABELECE PRIORIDADE NA EMISSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E PREVÊ SANÇÕES POR DESÍDIA DE SERVIDORES PÚBLICOS.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 184/2023 de autoria da Deputada Danielle do Vale, que 'Institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado, em eventos promovidos pelo Poder
Público".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 184/2023 de autoria da Deputada Danielle do Vale, que 'Institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado, em eventos promovidos pelo Poder
Público".

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) e em atenção ao pleito do Presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, Sr. Sérgio Silva Figueiredo, formalizado através do Ofício CMP nº 96/2023 que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, INDICAÇÃO a fim de que se elabore ato normativo para viabilizar a transferência da 1ª Companhia de Polícia Militar da sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, atualmente localizada na cidade de Esperança, para a sede do Município de Puxinanã.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) e em atenção ao pleito do Presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, Sr. Sérgio Silva Figueiredo, formalizado através do Ofício CMP nº 96/2023 que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, INDICAÇÃO a fim de que se elabore ato normativo para viabilizar a transferência da 1ª Companhia de Polícia Militar da sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, atualmente localizada na cidade de Esperança, para a sede do Município de Puxinanã.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) e em atenção ao pleito do Presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, Sr. Sérgio Silva Figueiredo, formalizado através do Ofício CMP nº 96/2023 que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, INDICAÇÃO a fim de que se elabore ato normativo para viabilizar a transferência da 1ª Companhia de Polícia Militar da sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, atualmente localizada na cidade de Esperança, para a sede do Município de Puxinanã.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) e em atenção ao pleito do Presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, Sr. Sérgio Silva Figueiredo, formalizado através do Ofício CMP nº 96/2023 que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, INDICAÇÃO a fim de que se elabore ato normativo para viabilizar a transferência da 1ª Companhia de Polícia Militar da sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, atualmente localizada na cidade de Esperança, para a sede do Município de Puxinanã.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a realização de asfaltamento nas ruas Santo Antônio, Rui Barreira, Manoel dos Santos no Bairro de Lagoa do Mato, em Remígio (PB), por meio do Programa Estadual de Travessias Urbanas.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a realização de asfaltamento nas ruas Santo Antônio, Rui Barreira, Manoel dos Santos no Bairro de Lagoa do Mato, em Remígio (PB), por meio do Programa Estadual de Travessias Urbanas.

Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a instalação de uma agência do SINE/PB na Casa da Cidadania da cidade de Remígio.

Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a instalação de uma agência do SINE/PB na Casa da Cidadania da cidade de Remígio.

Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Brejo, que contemple as cidades de Arara, Remígio, Areia, Esperança, e Areial.

Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Brejo, que contemple as cidades de Arara, Remígio, Areia, Esperança, e Areial.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando o repasse de câmara de refrigeração para as salas de vacinação no município de Solânea PB.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando o repasse de câmara de refrigeração para as salas de vacinação no município de Solânea PB.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Esporte, Juventude e Lazer solicitando apoio para realização da primeira Corrida do Reino, evento beneficente para apoio à causa animal do município de Taperoá.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Esporte, Juventude e Lazer solicitando apoio para realização da primeira Corrida do Reino, evento beneficente para apoio à causa animal do município de Taperoá.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando a implantação de uma Policlínica Regional no município de Remígio.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando a implantação de uma Policlínica Regional no município de Remígio.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a entrega de ônibus escolares para os municípios de Remígio e Picuí.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a entrega de ônibus escolares para os municípios de Remígio e Picuí.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a aquisição de novos instrumentos musicais para a banda da Escola Estadual Carlota Barreira, em Areia-PB.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a aquisição de novos instrumentos musicais para a banda da Escola Estadual Carlota Barreira, em Areia-PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Técnica Estadual João Goulart , localizada no bairro do Castelo Branco no Município de João Pessoa – PB, que se encontra com problemas estruturais da reforma e com falta de professores em diversa disciplinas , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Técnica Estadual João Goulart , localizada no bairro do Castelo Branco no Município de João Pessoa – PB, que se encontra com problemas estruturais da reforma e com falta de professores em diversa disciplinas , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, QUIXABA, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, QUIXABA, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” ao IFPB Campus Monteiro e ao seu Diretor Geral Abimael de Oliveira Silva Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 14 anos de existência do campus

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” ao IFPB Campus Monteiro e ao seu Diretor Geral Abimael de Oliveira Silva Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 14 anos de existência do campus

VOTO DE APLAUSO A ALDYNEBERG RODRIGUES DUNGA DE SANTANA, CONHECIDO COMO CABO DUNGA, POR TER SALVO A VIDA DE UM COLEGA POLICIAL CIVIL, QUE ESTAVA SOB A MIRA DE CRIMONOSOS EM CAPTURA .

VOTO DE APLAUSO A ALDYNEBERG RODRIGUES DUNGA DE SANTANA, CONHECIDO COMO CABO DUNGA, POR TER SALVO A VIDA DE UM COLEGA POLICIAL CIVIL, QUE ESTAVA SOB A MIRA DE CRIMONOSOS EM CAPTURA .

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS,CONDADO, LASTRO E POMBAL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS,CONDADO, LASTRO E POMBAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Educação, no sentido de Fazer a Cessão de Uso do Anexo da Escola Estadual José Nominando Diniz à Administração do Município de Água Branca, para o fim de instalação da Secretaria de Saúde daquele Município, com a contrapartida da conservação e manutenção daquele espaço físico, haja vista encontrar-se fechado há mais de três anos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Educação, no sentido de Fazer a Cessão de Uso do Anexo da Escola Estadual José Nominando Diniz à Administração do Município de Água Branca, para o fim de instalação da Secretaria de Saúde daquele Município, com a contrapartida da conservação e manutenção daquele espaço físico, haja vista encontrar-se fechado há mais de três anos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, POÇO DE JOSÉ MOURA, SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, POÇO DE JOSÉ MOURA, SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, no sentido de Providenciar o Recapeamento Asfáltico das Artérias Urbanas da Cidade de Água Branca, dentro do Projeto Travessas Urbanas já implantado e executado em diversos municípios do Estado da Paraíba, e que consiste em grande realização da exitosa Administração João Azevedo.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, no sentido de Providenciar o Recapeamento Asfáltico das Artérias Urbanas da Cidade de Água Branca, dentro do Projeto Travessas Urbanas já implantado e executado em diversos municípios do Estado da Paraíba, e que consiste em grande realização da exitosa Administração João Azevedo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), SOLICITAÇÃO à SUPLAN, para que envide esforços no sentido de que urbanize e edificar um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Profa. Terezinha Leal, situada no distrito do Marinho, no município de Boqueirão.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), SOLICITAÇÃO à SUPLAN, para que envide esforços no sentido de que urbanize e edificar um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Profa. Terezinha Leal, situada no distrito do Marinho, no município de Boqueirão.

SOLICITAÇÃO ao Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, na pessoa da secretária Sr. Pollyanna Dutra, para que seja autorizado ao setor competente para que seja implementado um unidade da CASA DA CIDADANIA, no bairro das Malvinas, no município de Campina Grande.

SOLICITAÇÃO ao Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, na pessoa da secretária Sr. Pollyanna Dutra, para que seja autorizado ao setor competente para que seja implementado um unidade da CASA DA CIDADANIA, no bairro das Malvinas, no município de Campina Grande.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA GERÊNCIA REGIONAL DO COOPERAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA GERÊNCIA REGIONAL DO COOPERAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, na pessoa do secretário Sr. Deusdete Queiroga, para que seja autorizado ao setor competente a proceder recuperação de barragens de armazenamento d’agua em comunidades da zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando a população, bem como pequenos e médios produtores rurais.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, na pessoa do secretário Sr. Deusdete Queiroga, para que seja autorizado ao setor competente a proceder recuperação de barragens de armazenamento d’agua em comunidades da zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando a população, bem como pequenos e médios produtores rurais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), solicitação à Polícia Militar/PB, na pessoa do Comandante PM/PB, para que envide esforços no sentido de que possa implementar Posto policial nos distritos de FLORESTA (situado em Boqueirão) e MARINHO (Situado em Barra de São Miguel).

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), solicitação à Polícia Militar/PB, na pessoa do Comandante PM/PB, para que envide esforços no sentido de que possa implementar Posto policial nos distritos de FLORESTA (situado em Boqueirão) e MARINHO (Situado em Barra de São Miguel).

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a instalação e perfuração de poços, acompanhado de material para funcionamento através de energia solar (materiais com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar), para serem implementados na zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando pequenos e médios produtores rurais.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a instalação e perfuração de poços, acompanhado de material para funcionamento através de energia solar (materiais com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar), para serem implementados na zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando pequenos e médios produtores rurais.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, solicitando que implemente um mecanismo para entrega de documentação de Isenção do IPVA Online.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, solicitando que implemente um mecanismo para entrega de documentação de Isenção do IPVA Online.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE TRÁFEGO (SEMÁFORO) NA AV. HILTON SOUTO MAIOR, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO JOSÉ, EQUIPAMENTO ESTE NECESSÁRIO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÂNSITO NAQUELA ÁREA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA NO SENTIDO PRAIA/BAIRRO E DESEJAM INGRESSAR COM SEGURANÇA NA RUA ROSA DE PAULA BARBOSA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE TRÁFEGO (SEMÁFORO) NA AV. HILTON SOUTO MAIOR, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO JOSÉ, EQUIPAMENTO ESTE NECESSÁRIO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÂNSITO NAQUELA ÁREA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA NO SENTIDO PRAIA/BAIRRO E DESEJAM INGRESSAR COM SEGURANÇA NA RUA ROSA DE PAULA BARBOSA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BERNARDINO BATISTA E QUIXABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BERNARDINO BATISTA E QUIXABA.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao padre George Batista, escolhido como novo diretor do Hospital Padre Zé, no município de João Pessoa/PB. Padre George é fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia, exercendo vários trabalhos de caridade e acolhimento para os mais necessitados, dentre eles os idosos abandonados, bebês com hidrocefalia e mães solteiras de rua, inclusive com construção de casas de acolhimento para os citados anteriormente.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao padre George Batista, escolhido como novo diretor do Hospital Padre Zé, no município de João Pessoa/PB. Padre George é fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia, exercendo vários trabalhos de caridade e acolhimento para os mais necessitados, dentre eles os idosos abandonados, bebês com hidrocefalia e mães solteiras de rua, inclusive com construção de casas de acolhimento para os citados anteriormente.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Taperoá na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Taperoá na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Taperoá-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Taperoá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao
Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
solicitando que realize a construção de um canal de adutora para fazer a ligação da barragem
de Ipojuca buscando beneficiar os Municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, São João do
Tigre, Camalaú e Congo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao
Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
solicitando que realize a construção de um canal de adutora para fazer a ligação da barragem
de Ipojuca buscando beneficiar os Municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, São João do
Tigre, Camalaú e Congo.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, que providencie através da Secretaria de Estado da Juventude, esporte e lazer, o envio de material esportivo para as equipes de futebol amador da Cidade de Taperoá.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, que providencie através da Secretaria de Estado da Juventude, esporte e lazer, o envio de material esportivo para as equipes de futebol amador da Cidade de Taperoá.

Solicita ao prefeito de João Pessoa, por meio da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, OU ao Governo do Estado por meio da SUPLAN – a terraplanagem e o calçamento/ pavimentação da Rua José Nunes Machado, CEP: 58036-038, no Bairro Aeroclube, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita ao prefeito de João Pessoa, por meio da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, OU ao Governo do Estado por meio da SUPLAN – a terraplanagem e o calçamento/ pavimentação da Rua José Nunes Machado, CEP: 58036-038, no Bairro Aeroclube, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito no trajeto que se inicia no assentamento José Moreira da Silva, passando pelo Conjunto Maria Alice até a entrada da Cidade de Taperoá

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito no trajeto que se inicia no assentamento José Moreira da Silva, passando pelo Conjunto Maria Alice até a entrada da Cidade de Taperoá

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Cajazeiras

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de São João do Rio do Peixe/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de São João do Rio do Peixe/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB.