Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Aparecida.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Aparecida.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Nazarezinho/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Nazarezinho/PB.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para Empresa Olympikus pela realização do evento

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para Empresa Olympikus pela realização do evento

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de construção de unidades habitacionais sustentáveis no Município de Cachoeira dos Índios, alto sertão da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de construção de unidades habitacionais sustentáveis no Município de Cachoeira dos Índios, alto sertão da Paraíba.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer pelo seu excepcional apoio na
realização do evento

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer pelo seu excepcional apoio na
realização do evento

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a construção de Parque de Exposições no município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a construção de Parque de Exposições no município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico/tapa-buraco da PB-366, que liga os municípios de Coremas à São Bentinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico/tapa-buraco da PB-366, que liga os municípios de Coremas à São Bentinho.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA ESTADUAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA ESTADUAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Requer VOTO DE APLAUSOS para os 34 atletas do Projeto Campeões do Amanhã, ao Prefeito do município de João Pessoa, Cícero Lucena e, ao Secretário da Juventude, Esporte e Recreação (SEJER) do município de João Pessoa, Kaio Márcio, pelas conquistas das 56 medalhas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu que aconteceu no início de setembro de 2023.

Requer VOTO DE APLAUSOS para os 34 atletas do Projeto Campeões do Amanhã, ao Prefeito do município de João Pessoa, Cícero Lucena e, ao Secretário da Juventude, Esporte e Recreação (SEJER) do município de João Pessoa, Kaio Márcio, pelas conquistas das 56 medalhas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu que aconteceu no início de setembro de 2023.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CAMPINA GRANDE, LAGOA SECA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, MONTADAS E RIACHÃO DO BACAMARTE.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CAMPINA GRANDE, LAGOA SECA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, MONTADAS E RIACHÃO DO BACAMARTE.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 13º Batalhão de Polícia Militar para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões nas 18 cidades do Vale do Piancó, para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos nos municípios da região.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 13º Batalhão de Polícia Militar para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões nas 18 cidades do Vale do Piancó, para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos nos municípios da região.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Assunção -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Assunção -PB.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rodrigo de Castro (UNIAPO-MG), Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, no sentido de determinar urgência na análise do PL 3.149/2020 de autoria do Dep. Efraim Morais.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rodrigo de Castro (UNIAPO-MG), Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, no sentido de determinar urgência na análise do PL 3.149/2020 de autoria do Dep. Efraim Morais.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Damião Feliciano, Coordenador da Bancada Federal Paraibana, para que envidem os esforços necessários para aprovação do PL 3.149/2020 de autoria do então deputado federal Efraim Morais.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Damião Feliciano, Coordenador da Bancada Federal Paraibana, para que envidem os esforços necessários para aprovação do PL 3.149/2020 de autoria do então deputado federal Efraim Morais.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais no município de Cacimbas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais no município de Cacimbas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a reforma e ampliação do Parque de Exposições no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a reforma e ampliação do Parque de Exposições no município de Itaporanga.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Cacimbas

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Cacimbas

requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Cacimbas na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Cacimbas na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraıb́a e ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura, para que adotem as medidas necessárias para prestar suporte aos agricultores paraibanos durante a estiagem que se avizinha.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraıb́a e ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura, para que adotem as medidas necessárias para prestar suporte aos agricultores paraibanos durante a estiagem que se avizinha.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo dia Nacional dos Surdos, comemorado no dia 26 de setembro.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo dia Nacional dos Surdos, comemorado no dia 26 de setembro.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de requalificar a PB 065, no trecho que liga a BR 101 a Mataraca – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de requalificar a PB 065, no trecho que liga a BR 101 a Mataraca – PB.

Requerimento de apelo mediante ofício desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a aquisição e distribuição de sementes de milho e feijão, destinando aos agricultores de Cacimbas - PB.

Requerimento de apelo mediante ofício desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a aquisição e distribuição de sementes de milho e feijão, destinando aos agricultores de Cacimbas - PB.

Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cacimbas/PB.

Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cacimbas/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Assunção/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Assunção/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Assunção/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Assunção/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Assunção/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Assunção/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Assunção/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Assunção/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Assunção/PB, trazendo conforto e comodidade aos alunos e servidores das escolas.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Assunção/PB, trazendo conforto e comodidade aos alunos e servidores das escolas.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Assunção/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Assunção/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Assunção, com o intuito de combater e acolher os malefícios praticados contra a mulher no estado da Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Assunção, com o intuito de combater e acolher os malefícios praticados contra a mulher no estado da Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Cachoeira dos Índios

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a construção de Parque de Exposições no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a construção de Parque de Exposições no município de Itaporanga.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Lastro com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Lastro com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Santa Helena destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Santa Helena destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Uiraúna que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Uiraúna que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Aparecida

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Aparecida

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Coremas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Coremas

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Janduí Bezerra de Oliveira, do município de Junco do Seridó

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Janduí Bezerra de Oliveira, do município de Junco do Seridó

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Esperança/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Esperança/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araçagi/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araçagi/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Araçagi/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Araçagi/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Araçagi/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Araçagi/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Areia/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Areia/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que providencie o recapeamento asfáltico da PB 250, trecho BR 413 – divisa PB/PE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que providencie o recapeamento asfáltico da PB 250, trecho BR 413 – divisa PB/PE.

Requerimento de moção de aplauso a atleta Paraibana Mayara Rocha, pela medalha de Ouro no Campeonato Sul Americano que ocorreu no Peru.

Requerimento de moção de aplauso a atleta Paraibana Mayara Rocha, pela medalha de Ouro no Campeonato Sul Americano que ocorreu no Peru.

A: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE pela data comemorativa dos 142 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

A: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE pela data comemorativa dos 142 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Paróquia São João Paulo II e Nossa Senhora de Fátima, pela realização do Cerco de Jericó.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Paróquia São João Paulo II e Nossa Senhora de Fátima, pela realização do Cerco de Jericó.