Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de São José da Lagoa Tapada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Aparecida

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Aparecida

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Aparecida.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Aparecida.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Marizópolis.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Marizópolis.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Amparo/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Amparo/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Santa Cruz/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Santa Cruz/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Santa Cruz, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Santa Cruz, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Santa Cruz.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Santa Cruz.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa (Perímetro Irrigado de Sâo Gonçalo).

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa (Perímetro Irrigado de Sâo Gonçalo).

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araruna/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Araçagi/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Araçagi/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Araçagi/PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Bairro do Sesi e Alto da Boa vista, na cidade de Bayeux-PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Bairro do Sesi e Alto da Boa vista, na cidade de Bayeux-PB.

Solicita a Secretaria de Saúde da Paraíba a reabertura do PSF Imaculada II, na cidade de Bayeux.

Solicita a Secretaria de Saúde da Paraíba a reabertura do PSF Imaculada II, na cidade de Bayeux.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias, com vistas a intensificar o policiamento nas imediações da Escola Municipal Nazinha Barbosa, localizada no Bairro de Manaíra, município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias, com vistas a intensificar o policiamento nas imediações da Escola Municipal Nazinha Barbosa, localizada no Bairro de Manaíra, município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua dos Palmitos, localizada no Conjunto Cidade Verde, Bairro Mangabeira VIII, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua dos Palmitos, localizada no Conjunto Cidade Verde, Bairro Mangabeira VIII, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Campineiro, localizado na zona rural do Município de Pilõezinhos-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Campineiro, localizado na zona rural do Município de Pilõezinhos-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Parari-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Parari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Estrela Dalva, localizada no bairro do Grotão.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Estrela Dalva, localizada no bairro do Grotão.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de CABEDELO a Reforma e manutenção do Mercado Público da Cidade.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de CABEDELO a Reforma e manutenção do Mercado Público da Cidade.

Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura de SANTA RITA, que adote providências para a instalação de lixeiras na rua Serra Branca, no bairro de Tibiri.

Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura de SANTA RITA, que adote providências para a instalação de lixeiras na rua Serra Branca, no bairro de Tibiri.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de BAYEUX a Reforma e manutenção do Mercado Público da Cidade.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de BAYEUX a Reforma e manutenção do Mercado Público da Cidade.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, melhores condições de atendimento na UPA de Bayeux.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, melhores condições de atendimento na UPA de Bayeux.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Bairro de Camalaú, na cidade de Cabedelo.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Bairro de Camalaú, na cidade de Cabedelo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que o mesmo considere a necessidade de regularizar a situação de defasagem do pagamento dos professores bolsistas do 5º Itinerário Formativo do Novo Ensino Médio em Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que o mesmo considere a necessidade de regularizar a situação de defasagem do pagamento dos professores bolsistas do 5º Itinerário Formativo do Novo Ensino Médio em Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, o agendamento de Sessão Itinerante no Município de Monteiro-PB, sede da 5ª Região Geoadministrativa do Estado, de grande importância para as discussões estratégicas do PISF para o desenvolvimento sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, o agendamento de Sessão Itinerante no Município de Monteiro-PB, sede da 5ª Região Geoadministrativa do Estado, de grande importância para as discussões estratégicas do PISF para o desenvolvimento sustentável.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de priorizar e instalar uma usina de beneficiamento de camarão no Município de Itabaiana. Essa medida se faz urgente e necessária para assegurar a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de priorizar e instalar uma usina de beneficiamento de camarão no Município de Itabaiana. Essa medida se faz urgente e necessária para assegurar a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSO aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito: Dr. Macário Oliveira Júnior (Juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Cajazeiras); Dr. Hermerson Alves Nogueira (Juiz do Juizado Especial Misto de Cajazeiras); Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim (Juiz da Comarca de São José de Piranhas); Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio (Juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe); Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo (Juiz da Comarca de Conceição); Dra. Caroline Silvestrine de Campos Rocha (Juíza da Execução Penal da Comarca de Sousa); Dr. Mário Guilherme Leite de Moura (Juiz da Comarca de Catolé do Rocha), bem como ao Ilustres Senhores Dr. Tales Alves de Almeida (Diretor Titular da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras) e Drª Paloma Correia Lima (Diretora da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras), em razão dos esforços empreendidos pelos mesmos que possibilitaram a realização da reforma da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, estabelecimento prisional este que oferecerá enorme benefício para as reeducandas que ali estão recolhidas, bem como trará benefícios para os familiares dessas reeducandas e para os servidores que ali trabalham

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSO aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito: Dr. Macário Oliveira Júnior (Juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Cajazeiras); Dr. Hermerson Alves Nogueira (Juiz do Juizado Especial Misto de Cajazeiras); Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim (Juiz da Comarca de São José de Piranhas); Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio (Juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe); Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo (Juiz da Comarca de Conceição); Dra. Caroline Silvestrine de Campos Rocha (Juíza da Execução Penal da Comarca de Sousa); Dr. Mário Guilherme Leite de Moura (Juiz da Comarca de Catolé do Rocha), bem como ao Ilustres Senhores Dr. Tales Alves de Almeida (Diretor Titular da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras) e Drª Paloma Correia Lima (Diretora da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras), em razão dos esforços empreendidos pelos mesmos que possibilitaram a realização da reforma da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, estabelecimento prisional este que oferecerá enorme benefício para as reeducandas que ali estão recolhidas, bem como trará benefícios para os familiares dessas reeducandas e para os servidores que ali trabalham

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS (RUA LATERAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CRISPIM COELHO), NA CIDADE DE CAJAZEIRAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS (RUA LATERAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CRISPIM COELHO), NA CIDADE DE CAJAZEIRAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS (RUA LATERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAJAZEIRAS), UMA ÁREA DE 480 M², APROXIMADAMENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS (RUA LATERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAJAZEIRAS), UMA ÁREA DE 480 M², APROXIMADAMENTE.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Soledade – PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Soledade – PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Piranhas – PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Piranhas – PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM SALGADINHO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM SALGADINHO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS,DESTERRO, IMACULADA, MANAÍRA, MATUREIA E TEIXEIRA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS,DESTERRO, IMACULADA, MANAÍRA, MATUREIA E TEIXEIRA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Flávio Maroja.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Flávio Maroja.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de BAYEUX a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Francisco Marques da Fonseca, no Bairro de Imaculada.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de BAYEUX a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Francisco Marques da Fonseca, no Bairro de Imaculada.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Bairro de Imaculada, na cidade de Bayeux-PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Bairro de Imaculada, na cidade de Bayeux-PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de BAYEUX o calçamento da Ruas mencionadas abaixo.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de BAYEUX o calçamento da Ruas mencionadas abaixo.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, melhores condições de atendimento na UPA de Santa Rita.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, melhores condições de atendimento na UPA de Santa Rita.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita, que adote providências para a retirada de entulhos e lixo no Campo do Botafogo, localizado em tibiri.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita, que adote providências para a retirada de entulhos e lixo no Campo do Botafogo, localizado em tibiri.

Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cabedelo, que adote providências para a coleta de entulhos e lixo na Rua João da Mata.

Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cabedelo, que adote providências para a coleta de entulhos e lixo na Rua João da Mata.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Santa Rita, que adote providências para que seja feita a Limpeza e Manutenção da Feira Livre do Município.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Santa Rita, que adote providências para que seja feita a Limpeza e Manutenção da Feira Livre do Município.

Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento na Praça do Chafariz, na Cidade de Santa Rita.

Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento na Praça do Chafariz, na Cidade de Santa Rita.

Solicita a Secretaria de Saúde de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF Padre Malagrida.

Solicita a Secretaria de Saúde de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF Padre Malagrida.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, à Exma. Gerente da 6ª Regional de Educação, Sra. Genilúcia Medeiros, à Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Santos, e toda a comunidade docente e discente que faz parte da Escola Cidadã Integral (ECI) Coêlho Lisbôa, localizada no município de Santa Luzia, no Estado da Paraíba, que celebra 90 anos de fundação neste ano de 2023.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, à Exma. Gerente da 6ª Regional de Educação, Sra. Genilúcia Medeiros, à Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Santos, e toda a comunidade docente e discente que faz parte da Escola Cidadã Integral (ECI) Coêlho Lisbôa, localizada no município de Santa Luzia, no Estado da Paraíba, que celebra 90 anos de fundação neste ano de 2023.