Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 565
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 217 |
Requerimento nº 6530 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
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Não há resultado |
| 216 |
Requerimento nº 6529 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.
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Não há resultado |
| 215 |
Requerimento nº 6528 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.
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Não há resultado |
| 214 |
Requerimento nº 6527 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
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Não há resultado |
| 213 |
Requerimento nº 6526 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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Não há resultado |
| 212 |
Requerimento nº 6525 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro de Tibiri II. - - Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro de Tibiri II.
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Aprovado por unanimidade |
| 211 |
Requerimento nº 6524 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Projetada, localizada no Bairro Jardim Europa. - - Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Projetada, localizada no Bairro Jardim Europa.
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Aprovado por unanimidade |
| 210 |
Requerimento nº 6523 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Jardim Aeroporto, na cidade de Bayeux-PB. - - Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Jardim Aeroporto, na cidade de Bayeux-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 209 |
Requerimento nº 6522 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de SANTA RITA a implantação de uma lombada Física e Faixa de Pedestre na rua Serra Branca, no Bairro de Tibiri II. - - Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de SANTA RITA a implantação de uma lombada Física e Faixa de Pedestre na rua Serra Branca, no Bairro de Tibiri II.
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Aprovado por unanimidade |
| 208 |
Requerimento nº 6518 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Eletrônica na rua Senador Adalberto Ribeiro, Santa Rita-PB. - - Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Eletrônica na rua Senador Adalberto Ribeiro, Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 207 |
Requerimento nº 6512 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
| 206 |
Requerimento nº 6511 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA , NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA , NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Não há resultado |
| 205 |
Requerimento nº 6510 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.
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Não há resultado |
| 204 |
Requerimento nº 6509 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Não há resultado |
| 203 |
Requerimento nº 6508 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Não há resultado |
| 202 |
Requerimento nº 6507 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Não há resultado |
| 201 |
Requerimento nº 6506 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA.
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Não há resultado |
| 200 |
Requerimento nº 6505 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE PATOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE PATOS.
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Não há resultado |
| 199 |
Requerimento nº 6504 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE TAVARES. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE TAVARES.
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Não há resultado |
| 198 |
Requerimento nº 6503 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município do Conde, o senhor Aluísio Régis. - - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município do Conde, o senhor Aluísio Régis.
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Não há resultado |
| 197 |
Requerimento nº 6502 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Berto. Alves, ocorrido no último dia 13 de setembro, na cidade de
Monteiro/PB - - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Berto. Alves, ocorrido no último dia 13 de setembro, na cidade de
Monteiro/PB |
Não há resultado |
| 196 |
Requerimento nº 6501 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar do Senhor Zé Maria da Madeireira. - - Voto de Pesar do Senhor Zé Maria da Madeireira.
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Não há resultado |
| 195 |
Requerimento nº 6465 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física e a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Flodoaldo Peixoto Filho e na Rua Avelina dos Santos, no Bairro do Valentina, João Pessoa – PB.
- - Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física e a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Flodoaldo Peixoto Filho e na Rua Avelina dos Santos, no Bairro do Valentina, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 194 |
Requerimento nº 6464 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMLUR que adote providências para a remoção de entulhos/metralhas na Rua Maestro Joaquim Pereira, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
- - Solicita a EMLUR que adote providências para a remoção de entulhos/metralhas na Rua Maestro Joaquim Pereira, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 193 |
Requerimento nº 6463 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Gumercindo Leite Sobrinho, no Bairro do Valentina, João Pessoa – PB. - - Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Gumercindo Leite Sobrinho, no Bairro do Valentina, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 192 |
Requerimento nº 6462 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Flodoaldo Peixoto Filho e Rua Adalberto Florentino de Castro, no Bairro de Valentina, na cidade de João Pessoa/PB. - - Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Flodoaldo Peixoto Filho e Rua Adalberto Florentino de Castro, no Bairro de Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 191 |
Requerimento nº 6461 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais na Rua Tenente Euclides Bandeira, Rua Edgar Alves da Costa, Rua Joaquim Elias de Figueiredo, no Bairro de Mangabeira, da cidade de João Pessoa - PB. - - Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais na Rua Tenente Euclides Bandeira, Rua Edgar Alves da Costa, Rua Joaquim Elias de Figueiredo, no Bairro de Mangabeira, da cidade de João Pessoa - PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 190 |
Requerimento nº 6460 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento da UPA do Bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa – PB. - - Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento da UPA do Bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 189 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Lagoa de Dentro até Pedro Régis. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Lagoa de Dentro até Pedro Régis.
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Aprovado por unanimidade |
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| 188 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Duas Estradas até Lagoa de Dentro. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Duas Estradas até Lagoa de Dentro.
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Aprovado por unanimidade |
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| 187 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Sertãozinho até Duas Estradas. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Sertãozinho até Duas Estradas.
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Aprovado por unanimidade |
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| 186 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pirpirituba até Sertãozinho. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pirpirituba até Sertãozinho.
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Aprovado por unanimidade |
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| 185 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sapé-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
- - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sapé-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade |
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| 184 |
: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 138 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. - - : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 138 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 183 |
: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado. - - : Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 182 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório–PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório–PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 181 |
Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB. - - Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 180 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga a entrada da PB 087 até Borborema. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga a entrada da PB 087 até Borborema.
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Aprovado por unanimidade |
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| 179 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Serraria até a entrada da PB 087. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Serraria até a entrada da PB 087.
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Aprovado por unanimidade |
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| 178 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 081 que interliga Duas Estradas até Logradouro. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 081 que interliga Duas Estradas até Logradouro.
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Aprovado por unanimidade |
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| 177 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Areia até Remígio. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Areia até Remígio.
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Aprovado por unanimidade |
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| 176 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da PB 097 até Areia. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da PB 097 até Areia.
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Aprovado por unanimidade |
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| 175 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Alagoa Grande a entrada da PB 097. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Alagoa Grande a entrada da PB 097.
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Aprovado por unanimidade |
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| 174 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Juarez Távora a Alagoa Grande. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Juarez Távora a Alagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade |
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| 173 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da BR 230 até Juarez Távora. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da BR 230 até Juarez Távora.
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Aprovado por unanimidade |
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| 172 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 077 que interliga Cuitegi até Pilões. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 077 que interliga Cuitegi até Pilões.
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Aprovado por unanimidade |
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| 171 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Cuitegi até Guarabira. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Cuitegi até Guarabira.
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Aprovado por unanimidade |
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| 170 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi.
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Aprovado por unanimidade |
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| 169 |
Requerimento nº 6406 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) a realização do serviço de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, em João Pessoa – PB. - - Solicita à CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) a realização do serviço de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, em João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 168 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha.
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Aprovado por unanimidade |