Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 565
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 167 |
Requerimento nº 6401 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a EMLUR melhorias na limpeza e coleta de lixo na Rua Francisco Misoto e na Rua Comerciante Antônio Joaquim, no Bairro de Mangabeira – João Pessoa/PB.
- - Solicita a EMLUR melhorias na limpeza e coleta de lixo na Rua Francisco Misoto e na Rua Comerciante Antônio Joaquim, no Bairro de Mangabeira – João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade |
| 166 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Pirpirituba até a entrada da PB 105. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Pirpirituba até a entrada da PB 105.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 165 |
Requerimento nº 6399 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana mais linhas de ônibus no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
- - Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana mais linhas de ônibus no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade |
| 164 |
Requerimento nº 6397 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para regularizar o abastecimento de água na Rua José Eudes Lima e Rua Major Luiz Heracto, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB. - - Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para regularizar o abastecimento de água na Rua José Eudes Lima e Rua Major Luiz Heracto, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade |
| 163 |
Requerimento nº 6396 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa – PB, Exmo. Cícero Lucena, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua Cubertino de Moraes e Rua Comer. João Rodrigues de Lima, no Bairro de Mangabeira – João Pessoa/PB. - - Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa – PB, Exmo. Cícero Lucena, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua Cubertino de Moraes e Rua Comer. João Rodrigues de Lima, no Bairro de Mangabeira – João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade |
| 162 |
Requerimento nº 6392 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB. - - Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade |
| 161 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Mari a entrada da PB 067. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Mari a entrada da PB 067.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 160 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga a BR 230 a Sapé. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga a BR 230 a Sapé.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 159 |
Requerimento nº 6314 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza/ corte da vegetação às margens da PB da cidade de Paulista ao distrito de Maravilha. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza/ corte da vegetação às margens da PB da cidade de Paulista ao distrito de Maravilha. |
Aprovado por unanimidade |
| 158 |
Requerimento nº 6313 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, um estudo técnico para resolução do problema de esgoto a céu aberto, da Comunidade Feirinha de Mangabeira, comunidade localizada ao lado da Avenida Josefa Taveira. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, um estudo técnico para resolução do problema de esgoto a céu aberto, da Comunidade Feirinha de Mangabeira, comunidade localizada ao lado da Avenida Josefa Taveira. |
Aprovado por unanimidade |
| 157 |
Requerimento nº 6311 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência a reabertura da sala de curativos da Unidade de Saúde da Família Cidade Verde no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência a reabertura da sala de curativos da Unidade de Saúde da Família Cidade Verde no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa. |
Aprovado por unanimidade |
| 156 |
Requerimento nº 6239 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento do médico, escritor, pesquisador e imortal da Academia Paraibana de Letras (APL), Guilherme Gomes da Silveira d’Avila Lins. - - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento do médico, escritor, pesquisador e imortal da Academia Paraibana de Letras (APL), Guilherme Gomes da Silveira d’Avila Lins. |
Aprovado por unanimidade |
| 155 |
Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas urgentes junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de realizar a inclusão de mais 100 refeições no Programa Tá na Mesa, para o Município de Sapé. - - Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas urgentes junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de realizar a inclusão de mais 100 refeições no Programa Tá na Mesa, para o Município de Sapé.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 154 |
Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para construção de acesso em asfalto no trecho da PB-051 situado na entrada do distrito de Manecos, no Município de Gurinhém. - - Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para construção de acesso em asfalto no trecho da PB-051 situado na entrada do distrito de Manecos, no Município de Gurinhém.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 153 |
Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço recapeamento da Ponte que fica ao lado do Cemitério Senhor da Boa Sentença, situada na Rua Índio Piragibe, no Município de João Pessoa. - - Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço recapeamento da Ponte que fica ao lado do Cemitério Senhor da Boa Sentença, situada na Rua Índio Piragibe, no Município de João Pessoa.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 152 |
Requeiro, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço de tapa buraco na PB-073, no trecho compreendido entre o município de Guarabira até o município de Sapé. - - Requeiro, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço de tapa buraco na PB-073, no trecho compreendido entre o município de Guarabira até o município de Sapé.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 151 |
Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Colecionador Sérgio Teixeira, pela posse como presidente do Clube Carro Antigo
da Paraíba (CAPB), para o biênio 2023-2025. - - Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Colecionador Sérgio Teixeira, pela posse como presidente do Clube Carro Antigo
da Paraíba (CAPB), para o biênio 2023-2025. |
Aprovado por unanimidade |
|
| 150 |
Requerimento nº 6102 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Vossa Excelência, para que seja convocada a Senhora
Janine Lucena, secretária municipal de saúde da cidade de João Pessoa, para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de insumos e medicamentos, fechamentos de serviços especializados e a privatização da saúde. - - Requeiro a Vossa Excelência, para que seja convocada a Senhora
Janine Lucena, secretária municipal de saúde da cidade de João Pessoa, para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de insumos e medicamentos, fechamentos de serviços especializados e a privatização da saúde. |
Aprovado por unanimidade |
| 149 |
Requerimento nº 6098 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, Ultrassom e Exames Laboratoriais na Policlínica do bairro do Jaguaribe, em João Pessoa. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, Ultrassom e Exames Laboratoriais na Policlínica do bairro do Jaguaribe, em João Pessoa. |
Aprovado por unanimidade |
| 148 |
Requerimento nº 6097 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção dos banheiros públicos localizados no Parque Solon de Lucena - Lagoa. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção dos banheiros públicos localizados no Parque Solon de Lucena - Lagoa. |
Aprovado por unanimidade |
| 147 |
Requerimento nº 6091 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB - - Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB
|
Não há resultado |
| 146 |
Requerimento nº 6090 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB - - Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB
|
Não há resultado |
| 145 |
Requerimento nº 6086 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB. - - Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.
|
Não há resultado |
| 144 |
Requerimento nº 6082 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB - 073, no trecho que liga Sapé a Guarabira - PB. - - Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB - 073, no trecho que liga Sapé a Guarabira - PB.
|
Não há resultado |
| 143 |
Requerimento nº 6080 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB - - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB
|
Não há resultado |
| 142 |
Requerimento nº 6079 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB. - - Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.
|
Não há resultado |
| 141 |
Requerimento nº 6075 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Riachão.
- - Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Riachão.
|
Não há resultado |
| 140 |
Requerimento nº 6071 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB - - Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB
|
Não há resultado |
| 139 |
Requerimento nº 6070 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB - - Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB
|
Não há resultado |
| 138 |
Requerimento nº 6056 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção dos parques infantis localizados no Parque Solon de Lucena - Lagoa. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção dos parques infantis localizados no Parque Solon de Lucena - Lagoa. |
Aprovado por unanimidade |
| 137 |
Requerimento nº 6054 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital para reforçar a segurança pública do Parque Solon de Lucena – Lagoa com a presença efetiva da Guarda Municipal. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital para reforçar a segurança pública do Parque Solon de Lucena – Lagoa com a presença efetiva da Guarda Municipal. |
Aprovado por unanimidade |
| 136 |
Requerimento nº 6053 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Raio-X, Ultrassom e Exames Laboratoriais da Policlínica do Cristo. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Raio-X, Ultrassom e Exames Laboratoriais da Policlínica do Cristo. |
Aprovado por unanimidade |
| 135 |
Requerimento nº 6052 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção da iluminação pública no Parque Solon de Lucena – Lagoa. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção da iluminação pública no Parque Solon de Lucena – Lagoa. |
Aprovado por unanimidade |
| 134 |
Requerimento nº 5974 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação. - - Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
|
Não há resultado |
| 133 |
Requerimento nº 5973 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação. - - Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
|
Não há resultado |
| 132 |
Requerimento nº 5972 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB - - REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Não há resultado |
| 131 |
Requerimento nº 5971 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB - - REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Não há resultado |
| 130 |
Requerimento nº 5970 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB. - - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.
|
Não há resultado |
| 129 |
Requerimento nº 5969 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB. - - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.
|
Não há resultado |
| 128 |
Requerimento nº 5968 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
- - Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
|
Não há resultado |
| 127 |
Requerimento nº 5967 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB. - - Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.
|
Não há resultado |
| 126 |
Requerimento nº 5966 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB. - - Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.
|
Não há resultado |
| 125 |
Requerimento nº 5965 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
- - Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
|
Não há resultado |
| 124 |
Requerimento nº 5964 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB
- - Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB
|
Não há resultado |
| 123 |
Requerimento nº 5963 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB
- - Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB
|
Não há resultado |
| 122 |
Requerimento nº 5939 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB - - REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Não há resultado |
| 121 |
Requerimento nº 5934 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB - - REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Não há resultado |
| 120 |
Requerimento nº 5933 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.
- - Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.
|
Não há resultado |
| 119 |
Requerimento nº 5926 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal
- - Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal
|
Não há resultado |
| 118 |
Requerimento nº 5801 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB. - - SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.
|
Não há resultado |