Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Riachão do Poço - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Riachão do Poço - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Pilar – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Pilar – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mataraca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mataraca - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Lagoa de Dentro - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Olivedos-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Olivedos-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Vicente do Seridó - PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Vicente do Seridó - PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Caturité.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Caturité.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Borborema- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Borborema- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Marcação-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Marcação-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Coremas-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Coremas-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Areia de Baraúnas -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Areia de Baraúnas -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sapé-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sapé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilar/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilar/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Condado-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Condado-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Carrapateira e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Tenório/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Tenório -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Tenório/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Tenório -PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba” no município de Pilões.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba” no município de Pilões.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Itabaiana – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Itabaiana – PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Embrapa pelos 50 anos de sua criação, fundada em 1973, iniciou suas atividades na Paraíba em 1975 em Campina Grande - PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Embrapa pelos 50 anos de sua criação, fundada em 1973, iniciou suas atividades na Paraíba em 1975 em Campina Grande - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de São Francisco-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de São Francisco-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, através do Programa Parceiro da Habitação/CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais sustentáveis do Programa Parceiros da Habitação no município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, através do Programa Parceiro da Habitação/CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais sustentáveis do Programa Parceiros da Habitação no município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos
de Aplauso” a Exma. Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, do Ministério
Público Federal, Dra. Janaína Andrade de Sousa, pela notável iniciativa de promover o evento
voltado à intolerância religiosa: "Direitos humanos e diversidade religiosa: conhecer e
respeitar". O evento, realizado com grande zelo e dedicação, teve lugar no dia 02 de outubro
de 2023, às 8h30, no prestigiado auditório do Ministério Público Federal, em João Pessoa,
Paraíba

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos
de Aplauso” a Exma. Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, do Ministério
Público Federal, Dra. Janaína Andrade de Sousa, pela notável iniciativa de promover o evento
voltado à intolerância religiosa: "Direitos humanos e diversidade religiosa: conhecer e
respeitar". O evento, realizado com grande zelo e dedicação, teve lugar no dia 02 de outubro
de 2023, às 8h30, no prestigiado auditório do Ministério Público Federal, em João Pessoa,
Paraíba

Requer que seja encaminhado Apelo ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba, solicitando a perfuração de dois poços artesianos completos, para o campo experimental 1 do campus de Areia

Requer que seja encaminhado Apelo ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba, solicitando a perfuração de dois poços artesianos completos, para o campo experimental 1 do campus de Areia

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para o projeto de extensão

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para o projeto de extensão

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para a jornalista Ana Carolina Magalhães Diógenes, para a Dra. Michele Wadja da Silva Farias e para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pelo prêmio Expocom Nacional 2023 na categoria

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para a jornalista Ana Carolina Magalhães Diógenes, para a Dra. Michele Wadja da Silva Farias e para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pelo prêmio Expocom Nacional 2023 na categoria

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para a equipe de basquete em cadeira de rodas da Associação Atlética da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB) que ficou na terceira colocação do Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para a equipe de basquete em cadeira de rodas da Associação Atlética da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB) que ficou na terceira colocação do Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para a professora Alice Lumi Satomi, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela Condecoração Imperial Ordem do Sol Nascente, durante a solenidade de abertura do 18º Festival do Japão, promovido pela Associação Cultural Brasil Japão da Paraíba (ACBJ-PB), em João Pessoa.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para a professora Alice Lumi Satomi, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela Condecoração Imperial Ordem do Sol Nascente, durante a solenidade de abertura do 18º Festival do Japão, promovido pela Associação Cultural Brasil Japão da Paraíba (ACBJ-PB), em João Pessoa.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Santa Helena e dá outras providências.

:Solicita a Secretaria de Saúde melhorias no atendimento do PSF I CALDAS BRANDÃO.

:Solicita a Secretaria de Saúde melhorias no atendimento do PSF I CALDAS BRANDÃO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Lastro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Lastro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de estudos técnicos para viabilização do Plano Intersetorial de Saúde para Mitigação e Adaptação dos Efeitos Climáticos na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de estudos técnicos para viabilização do Plano Intersetorial de Saúde para Mitigação e Adaptação dos Efeitos Climáticos na Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Boa Vista/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Boa Vista/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Bayeux/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Bayeux/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, melhorias na Escola Municipal João Bandeira de Souza.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, melhorias na Escola Municipal João Bandeira de Souza.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Santa Rita/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Santa Rita/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Bayeux/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Bayeux/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho e a CEHAP – Companhia Estadual de habitação Popular, na pessoa da Diretora Presidente Emília Correia Lima, para que adote as medidas necessárias para a construção de um Conjunto Habitacional no município de Caldas Brandão.

Solicita ao Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho e a CEHAP – Companhia Estadual de habitação Popular, na pessoa da Diretora Presidente Emília Correia Lima, para que adote as medidas necessárias para a construção de um Conjunto Habitacional no município de Caldas Brandão.