Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Itapororoca – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Itapororoca – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Capim/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Capim/PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de VISTA SERRANA-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de VISTA SERRANA-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Curral Velho -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Curral Velho -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da ECIT Papa Paulo VI, localizada no Bairro de Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da ECIT Papa Paulo VI, localizada no Bairro de Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DOAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE TRATORES PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE ESPECÍFICA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CUJOS BENS SERÃO DESTINADOS AO PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO PELOS AGRICULTORES DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DOAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE TRATORES PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE ESPECÍFICA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CUJOS BENS SERÃO DESTINADOS AO PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO PELOS AGRICULTORES DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Bayeux/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Bayeux/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Esperança/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Esperança/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Esperança/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Esperança/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Queimadas/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Queimadas/PB.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de Santa Rita - PB a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Embaixador Milton Cabral, no Bairro de Tibiri.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de Santa Rita - PB a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Embaixador Milton Cabral, no Bairro de Tibiri.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Santa Rita - PB melhorias no transporte público e mais ônibus para circular na cidade.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Santa Rita - PB melhorias no transporte público e mais ônibus para circular na cidade.

Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB a reforma e revitalização da Praça Prefeito João Crisóstomo, conhecida como Praça do Chafariz, no Bairro de Tibiri II.

Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB a reforma e revitalização da Praça Prefeito João Crisóstomo, conhecida como Praça do Chafariz, no Bairro de Tibiri II.

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água na Rua Jornalista Nascimento Brito, no Bairro Lerolândia, no município de Santa Rita – PB.

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água na Rua Jornalista Nascimento Brito, no Bairro Lerolândia, no município de Santa Rita – PB.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Marcos Moura II, no Bairro Tibiri II

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Marcos Moura II, no Bairro Tibiri II

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física e um sinal de trânsito na Rua Aderbal Piragibe, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física e um sinal de trânsito na Rua Aderbal Piragibe, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Antônio Vitor Tavares, Rua Nossa Senhora da Luz, Rua Aderbal Piragibe.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Antônio Vitor Tavares, Rua Nossa Senhora da Luz, Rua Aderbal Piragibe.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua João José Vianna, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho, Rua Antônio Vitor Tavares.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua João José Vianna, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho, Rua Antônio Vitor Tavares.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Arnaldo Bonifácio, Rua Petrônio Alves, Rua Alice Alves, Rua Padre Ferreira, Rua Desembargador Sindulfo Santiago, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua Dr. Pedrosa, Rua Tribuna Popular.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Arnaldo Bonifácio, Rua Petrônio Alves, Rua Alice Alves, Rua Padre Ferreira, Rua Desembargador Sindulfo Santiago, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua Dr. Pedrosa, Rua Tribuna Popular.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Rua Abiatar de Vasconcelos, Bairro Tibiri, no município de Santa Rita – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Rua Abiatar de Vasconcelos, Bairro Tibiri, no município de Santa Rita – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Kelly Ramalho Leite, Superintendente Regional da CONAB Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no Programa Social de Abastecimento, com doação de cestas básicas, o município de São José de Caiana-PB, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Kelly Ramalho Leite, Superintendente Regional da CONAB Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no Programa Social de Abastecimento, com doação de cestas básicas, o município de São José de Caiana-PB, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Sistema Integrado dos Empreendimentos Hoteleiros e demais meios de hospedagens.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Sistema Integrado dos Empreendimentos Hoteleiros e demais meios de hospedagens.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem uma reforma urgente da Escola Estadual Cidadã Integral Monsenhor Morais, localizada no município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem uma reforma urgente da Escola Estadual Cidadã Integral Monsenhor Morais, localizada no município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador do Projeto Cooperar, uma vistoria e reparo na obra no valor de R$ 304.641,54 da Passagem Molhada das comunidades Paraná, Lagoa de Pedra, Cachoeira e Capim Grosso dos Lemos, localizada no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador do Projeto Cooperar, uma vistoria e reparo na obra no valor de R$ 304.641,54 da Passagem Molhada das comunidades Paraná, Lagoa de Pedra, Cachoeira e Capim Grosso dos Lemos, localizada no município de Itaporanga.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO E DIAMANTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO E DIAMANTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, Prefeito Constitucional, que considere a necessidade de retomada da articulação junto ao Governo Federal para implantação do Projeto VLT no município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, Prefeito Constitucional, que considere a necessidade de retomada da articulação junto ao Governo Federal para implantação do Projeto VLT no município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO E IMACULADA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO E IMACULADA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Santana de Mangueira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Santana de Mangueira-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INDICANDO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIAIS PARA CONSULTAS/ATENDIMENTOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INDICANDO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIAIS PARA CONSULTAS/ATENDIMENTOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de construção de unidades habitacionais sustentáveis no Município de Princesa Isabel, alto sertão da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de construção de unidades habitacionais sustentáveis no Município de Princesa Isabel, alto sertão da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que envide esforços para ampliação do programa Ouse Criar no município de Princesa Isabel-PB, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que envide esforços para ampliação do programa Ouse Criar no município de Princesa Isabel-PB, alto sertão paraibano.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Avenida João Pessoa, Avenida Embaixador Milton Cabral, Rua Cirilo Dias, Rua Euclides Bandeira, Rua Padre José Coutinho, Rua Cruz do Espírito Santo.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Avenida João Pessoa, Avenida Embaixador Milton Cabral, Rua Cirilo Dias, Rua Euclides Bandeira, Rua Padre José Coutinho, Rua Cruz do Espírito Santo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Areia/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Areia/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Areia/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Areia/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Areia/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Areia/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica do bairro do Araxá, no Eixo das Nações, na cidade de Campina Grande, tendo em vista inconsistências na pista.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica do bairro do Araxá, no Eixo das Nações, na cidade de Campina Grande, tendo em vista inconsistências na pista.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Puxinanã/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Puxinanã/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Ubirajara dos Santos Lima, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Ubirajara dos Santos Lima, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Amparo -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Amparo -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Sapé, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal da cidade de Sapé.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Sapé, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal da cidade de Sapé.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade Quitéria, localizada na zona rural do município de Alagoa Grande -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade Quitéria, localizada na zona rural do município de Alagoa Grande -PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso ao campus do IFPB – Catolé Do Rocha, localizado na rua Cícero Pereira de Lima, 227, no loteamento Fábio Mariz, nas proximidades da PB-323.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso ao campus do IFPB – Catolé Do Rocha, localizado na rua Cícero Pereira de Lima, 227, no loteamento Fábio Mariz, nas proximidades da PB-323.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações das regiões de Alto do Céu e Mandacaru, no município de João Pessoa.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações das regiões de Alto do Céu e Mandacaru, no município de João Pessoa.

Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Regional Dr. Sá Andrade, localizado na cidade de Sapé/PB.

Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Regional Dr. Sá Andrade, localizado na cidade de Sapé/PB.