Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a pavimentação em paralelepípedo no distrito de BARRA DE CIMA e na comunidade Quilombola de Terra Nova, no município de SÃO BENTO-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a pavimentação em paralelepípedo no distrito de BARRA DE CIMA e na comunidade Quilombola de Terra Nova, no município de SÃO BENTO-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Paulista.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Paulista.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Areia/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Areia/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Diamante-PB, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Diamante-PB, alto sertão paraibano.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Araruna/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Araruna/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pedras de Fogo/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pedras de Fogo/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Araruna/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Araruna/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Junco do Seridó-PB, no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Junco do Seridó-PB, no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araruna/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araruna/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Lagoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Lagoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Livramento-PB no Programa Ouse Criar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Livramento-PB no Programa Ouse Criar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Marizópolis-PB, alto sertão da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Marizópolis-PB, alto sertão da Paraíba.

Requerendo um voto repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

Requerendo um voto repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Mato Grosso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Mato Grosso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer convênio com o município de Monte Horebe-PB para destinação de um veículo ambulância para transporte de pacientes em tratamento de rotinas médicas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer convênio com o município de Monte Horebe-PB para destinação de um veículo ambulância para transporte de pacientes em tratamento de rotinas médicas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Ouro Velho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Ouro Velho-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Olívio Morais Magalhães, localizada no Bairro Cuiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Olívio Morais Magalhães, localizada no Bairro Cuiá.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Areia de Baraúnas -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Areia de Baraúnas -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade lago do Félix, localizada na zona rural do município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade lago do Félix, localizada na zona rural do município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo na comunidade de BREJINHO, no município de BREJO DOS SANTOS-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo na comunidade de BREJINHO, no município de BREJO DOS SANTOS-PB.

Solicita, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie unidade móvel de mamografia (caminhão AMIGO DO PEITO) para o município de Alagoa Grande - PB.

Solicita, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie unidade móvel de mamografia (caminhão AMIGO DO PEITO) para o município de Alagoa Grande - PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo na comunidade de SANTA ROSA, no município de BREJO DO CRUZ-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo na comunidade de SANTA ROSA, no município de BREJO DO CRUZ-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de CORONEL MAIA, no município de CATOLÉ DO ROCHA-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de CORONEL MAIA, no município de CATOLÉ DO ROCHA-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de LAGOA DO MATO, no município de REMÍGIO-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de LAGOA DO MATO, no município de REMÍGIO-PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Escritor Tito Filho, Rua Maestro Pedro dos Santos, Rua Ataíde de Brito, Rua Pedras de Fogo, Rua Vicente Regis de Nascimento, Rua Deputado Soares Madruga.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Escritor Tito Filho, Rua Maestro Pedro dos Santos, Rua Ataíde de Brito, Rua Pedras de Fogo, Rua Vicente Regis de Nascimento, Rua Deputado Soares Madruga.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mulungu - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de setembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mulungu - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de setembro de 2023.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Getúlio Vargas, Rua Gilvan Muribeca, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Edmundo Filho, Rua Juraci Camargo, Rua Luiz Gonzaga, Rua São Domingo.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Getúlio Vargas, Rua Gilvan Muribeca, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Edmundo Filho, Rua Juraci Camargo, Rua Luiz Gonzaga, Rua São Domingo.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes na Rua Dona Inês e na Rua Remígio, no Município de Santa Rita – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes na Rua Dona Inês e na Rua Remígio, no Município de Santa Rita – PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Deputado Soares Madruga, Rua Milton Veloso, Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Rua Arnóbio Maroja, Rua Cuité, Rua Sumé.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Deputado Soares Madruga, Rua Milton Veloso, Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Rua Arnóbio Maroja, Rua Cuité, Rua Sumé.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Francisco Marcos da Fonseca, Rua do Carioca, Rua Francisco de Almeida, Rua 16 de Agosto, Rua Antônio Venâncio, Rua Travessa Estrela.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Francisco Marcos da Fonseca, Rua do Carioca, Rua Francisco de Almeida, Rua 16 de Agosto, Rua Antônio Venâncio, Rua Travessa Estrela.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB o calçamento e saneamento da Rua Princesa Isabel, no Bairro Comercial Norte.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB o calçamento e saneamento da Rua Princesa Isabel, no Bairro Comercial Norte.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua das Orquídeas, no Bairro de Camboinha 1.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua das Orquídeas, no Bairro de Camboinha 1.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Milton Herculano de Araújo, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Milton Herculano de Araújo, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais na cidade de Cabedelo (Monte Castelo e Santa Catarina)

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais na cidade de Cabedelo (Monte Castelo e Santa Catarina)

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Cleto Campelo, no bairro Camalaú.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Cleto Campelo, no bairro Camalaú.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Caldas Brandão a instalação do sistema de iluminação em LED nos bairros abaixo citados.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Caldas Brandão a instalação do sistema de iluminação em LED nos bairros abaixo citados.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF CAJÁ.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF CAJÁ.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão e Cajá.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão e Cajá.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, a construção de um PSF no município.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, a construção de um PSF no município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de MASSABIELLE, no município de ESPERANÇA-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de MASSABIELLE, no município de ESPERANÇA-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de PINTADO, no município de ESPERANÇA-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de PINTADO, no município de ESPERANÇA-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de SÃO MIGUEL, no município de ESPERANÇA-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de SÃO MIGUEL, no município de ESPERANÇA-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de BREJO DO CRUZ -PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de BREJO DO CRUZ -PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de BREJO DOS SANTOS-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de BREJO DOS SANTOS-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de CATOLÉ DO ROCHA -PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de CATOLÉ DO ROCHA -PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de ESPERANÇA-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de ESPERANÇA-PB.