Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 526 de 2023
Ementa: Estabelece o dia 24 de junho como o Dia da Mulher Sertaneja, denominado de ELBA RAMALHO homenageando esta grande expressão paraibana e dando importância as mulheres que vivem nas áreas rurais da Paraíba e enfrentam os desafios específicos na vida cotidiana, com o objetivo de promover a igualdade de gênero, o acesso à educação, saúde, empoderamento econômico e o reconhecimento do trabalho rural da mulheres na sociedade sertaneja.