Matéria: Requerimento nº 9026 de 2023
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Cultura do estado pela implantação do programa ICMS Cultural, instituído pelo Decreto 43.711 de 22 de maio de 2023.